Posicionamento Fenacon – Riscos e Oportunidades para o Terceiro Setor

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Riscos e Oportunidades para o Terceiro Setor nas Reformas Tributária e da Previdência Social

Sergio Approbato Machado Jr. e Ricardo Monello, respectivamente presidente e diretor de assuntos jurídicos da Fenacon, assinam posicionamento da instituição sobre as propostas de Reforma Tributária e da Previdência discutidas atualmente no Brasil e consideradas como essenciais para a retomada econômica e o desenvolvimento sustentável do país.

No documento, os autores ponderam sobre a importância de esse processo ser feito de forma cuidadosa, a fim de não afetar a atuação das instituições do Terceiro Setor, cujo trabalho impacta a vida de tantos brasileiros.

“As principais propostas de reformas em discussão no Congresso Nacional (PECs 45/19 e 110/19) demandam muito cuidado e atenção, pois correm o risco de afetarem o direito essencial da desoneração para essas relevantes entidades, aumentando custos, em especial, porque a maioria dessas entidades se enquadram como “prestadores de serviços”, inclusive para atender seus fins.”, menciona um dos trechos da carta.

Confira o documento na íntegra clicando aqui.

Por Fenacon

 

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