Observatório Social e os mecanismos de aprimoramento da transparência pública e combate a corrupção

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O Sindicont de Chapecó recentemente fez um acordo de cooperação com o Observatório Social estabelecendo assim, mecanismos de cooperação mútua para aprimorar a qualidade da informação para transparência pública, combate a corrupção, eficiência da gestão pública, e da ética e integridade nas relações entre o poder público e a iniciativa privada.
Eles ressaltaram na reunião que os Observatórios Sociais do Brasil (OSB), são frutos da iniciativa de pessoas de forma voluntária e organizada, que resolveram transformar em atitudes o desenvolvimento da cidadania, ética e moralidade.

De maneira geral os Observatórios Sociais têm diversas funções envolvendo a educação fiscal, transparência e monitoramento de recursos públicos e de seus gestores. A metodologia usada entre os Observatórios é padronizada, e suas ações já resultaram em uma economia de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos entre 2013 e 2017.

Mario Miranda, presidente do Observatório Social de Chapecó, teve um papel fundamental para que a implantação da OSB fosse um sucesso em Chapecó.

Em termos de cidadania os Observatórios Sociais fazem um trabalho muito democrático e apartidário, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade para contribuir com a melhoria da gestão pública. Como os Observatórios Sociais são integrados muitas vezes por empresários, profissionais de áreas específicas, estudantes, professores, e funcionários públicos que não integram a esfera de atuação do observatório, temos aí, um leque muito grande de voluntários preparados para ajudar na justiça social.

De maneira geral, um Observatório Social atual como uma pessoa jurídica, uma associação que prima pelo trabalho técnico por meio de uma metodologia de monitoramento de compras públicas em nível municipal. São analisadas as compras desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço de modo a agir preventivamente no controle dos gastos públicos. Nesse sentido os Observatórios Sociais também atuam promovendo a educação fiscal, para que se perceba a importância econômica e social dos tributos e o uso dessa arrecadação pelos órgãos públicos, a inserção da micro e pequena empresa em processos licitatórios, e a construção de indicadores de gestão pública para permitir o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

O Observatório Social do Brasil, além das campanhas contra a corrupção, também promove cursos e palestras sobre temas como licitação, integridade, cidadania e mediação e arbitragem. A instituição tem grande impacto, e já mostrou que suas ações ajudam a fazer a diferença para termos um país mais justo.

Para qualificar cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços, os representantes dos Observatórios Sociais disponibilizam aos inscritos, capacitação para nivelamento de conhecimento sobre o OSB, e assim os novos voluntários podem entender como é a metodologia da OSB.

Ser voluntário na OSB trata-se muito mais do que apenas ter espirito cívico, é necessário dedicar parte do seu tempo, sem remuneração alguma, as atividades desenvolvidas nos Observatórios Sociais. O voluntariado deve ser sempre feito com o objetivo de se comprometer a resolver os problemas da causa ao qual a pessoa se candidatou.

Kerla Mattielo, em sua tese sobre o Observatório Social de Maringá, expõe que os efeitos sobre a gestão pública, causados pela implantação do Observatório Social foram uma maior transparência e uma mudança cultural nos servidores que passaram a justificar e corrigir a maior parte dos problemas encontrados, gerando assim mais eficiência nos processos de compras e controle de estoque. Por conta destes resultados a confiança e apoio da população para com o Observatório Social de Maringá também aumentou, permitindo aumentar sua área de atuação e ações.

Temos muitas vantagens com a ampliação de Observatórios Sociais, por meio de suas ações táticas e abordagens estratégicas, é um promissor agente de controle estatal para auxiliar na fiscalização e responsabilização de municípios que fizerem mau uso do dinheiro público. Assim, quando um serviço público não é prestado com qualidade o Observatório Social do Brasil acompanhará de perto o problema para sanar as irregularidades.

 

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