Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Reg C100, C170 e C190(Notas fiscais)

6
22921

Podemos dizer que os registros C100, C170 e C190 são os mais importantes do SPED ICMS IPI, pois são responsáveis por escriturar as movimentações de entrada e saída, que por sua vez são a base para apuração do imposto.

Listamos aqui as dúvidas mais comuns enfrentadas pelas contabilidades.

01) Preencher indevidamente os campos base de cálculo, alíquota e valor do ICMS\IPI na escrituração para documentos de entrada nos Registro C100 e C170.

Esta situação vem ocorrendo principalmente quando as notas são importadas via XML. Muitos contadores importam estes arquivos de maneira literal, transcrevendo as notas de seus fornecedores quando as recebem, sem a preocupação de adequar as operações às realidades específicas de suas empresas.

Lançando, por exemplo, CST´s dos fornecedores, códigos de itens de fornecedores, valores de imposto onde não há direito a crédito, entre outras situações.

A EFD deve sempre ser escriturada sob o enfoque do declarante, ou seja, as informações devem ser prestadas sob o enfoque do regime tributário da empresa declarante, do regime tributário dos produtos (ICMS normal ou ICMS/ST), do destino desses produtos (insumo, revenda ou uso e consumo) e dos cadastros internos do declarante.

Vamos tomar como exemplo o IPI que é imposto recuperável por estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. Como os comerciantes não são contribuintes de IPI, o valor desse imposto pode ser integrado ao custo de aquisição das mercadorias.

As empresas não enquadradas como contribuintes do IPI, na forma disposta no Regulamento do IPI, não apresentarão os registros de IPI, tampouco preencherão os campos respectivos.

Ao contrário do ICMS, o IPI não faz parte do valor das mercadorias indicado na nota fiscal. Ele é calculado por fora.

2) Informar o Registro C170 na escrituração de notas fiscais de emissão própria.

Muitos ainda ligam para o suporte técnico perguntando o porque de não estar sendo gerado os produtos nas notas de saídas.

As NF-e de emissão própria, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190. Apenas será admitida a informação do registro C170 (ITENS DO DOCUMENTO) quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária.

3) Preencher incorretamente o campo Indicador de movimentação física do item do Registro C170 (ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

O campo “Indicador de movimentação física do item” deve ser preenchido para indicar a movimentação física do item ou produto. Será informado o código “1” (não) em todas as situações em que não houver movimentação de mercadorias, e código “0” (sim), em operações que indicam movimentação.

Exemplo Prático:

Compra de mercadoria para industrialização (1.101)
Código “0” = houve movimentação física do item
Lançamento a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futura (1.922)
Código “1” = não houve movimentação física do item

Leia também:

Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Reg 0200 (Produtos e Serviços) e R 0205 (Alterações do Item)
Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Parte 02 – Reg 0190 (Unidade de medida) e Reg 0220 (Fator de conversão)
Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Parte 03 – Reg 0400 (Tabela de Natureza de Operação)

 

Use o APP do Contabilidade na TV e mantenha-se informado!
Baixe para iOS.
Baixe para Android.
Baixe em HTML5.

Anúncio

6 COMENTÁRIOS

    • Olá André!
      Realmente a NFe 4.0 trouxe novos campos de FCP. Com relação ao SPED os valores de FCP deverão ser apresentados no registro C191, e no registro C190 o FCP de ICMS próprio deverá estar somado no campo de valor de ICMS, e o FCP ST deverá estar somado no campo de ICMS ST.
      O valor do registro C100 deverá ser igual ao do C190 conforme o manual do Sped então o FCP e FCP ST também deverão ser somados aos campos de ICMS, e ICMS do C100.
      No caso do C170 também deverá ter esses valores somados aos seus valores de ICMS, pois na regra de validação do C190 é dito que o valor constante no campo de ICMS e ICMS ST do C190 deve corresponder à soma dos valores do campo valor de ICMS e valor de ICMS ST do registro C170 (itens), se existirem, que possuam a mesma combinação de CST, CFOP e Alíquota deste registro.
      Abs,
      Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

  1. REGISTREI UMA EMPRESA NO SPED CODIGO C DE MERCADORIAS PARA VENDA. AO PREENCHER O BLOCO C100, PEDE QUE PREENCHE O CODIGO DE PARTICIPAÇÃO. PORÉM , NÃO ACEITA QUE DIGITE NUMERO OU LETRA. O QUE FAZER ?.

    • Olá Saul!
      Não compreendi muito bem a sua pergunta, mas será que você não está se referindo ao campo de participante que fica dentro do C100?
      Se for este, então você tem de ir no cadastro de participante do PVA, registro 0150, e cadastrar lá o cliente ou fornecedor da nota.
      Depois você consegue buscar esse cadastro feito na hora de fazer a digitação da nota no C100.
      Abs,
      Carla Müller – Articulista do Portal Contabilidade na TV

  2. Tenho uma dúvida, trabalho numa empresa de sistema de informação, e um cliente pediu pra eu retirar o icms-st do campo valor da operação dos registros c100, c170 e c190, alegando que no sef2 já era assim.
    Como o Sped Fiscal é novidade aqui no estado de Pernambuco fiquei na dúvida! é isso mesmo?

    • Olá Thiago!
      Eu entendo que a sua cliente possa estar equivocada, a menos que ela tenha alguma publicação oficial do estado quanto a este campo, como por exemplo um manual próprio do estado dando mais orientações de como registrar valores no SPED. Mas mesmo se existir ele tem de ser montado e disponibilizado respeitando as regras do atual manual oficial usado por todos os estados. Então o estado até tem liberdade sobre alguns pontos da escrituração, como definir quais registros dentro do SPED você tem de entregar, e como fará ajustes nas apurações do ICMS.
      Mas ele não pode por exemplo é alterar as regras do SPED, porque mesmo que ele te imponha uma regra diferente do que está no manual, a validação no PVA é uma só.
      Eu entendo que o valor do ICMS ST deve constar na soma do C190 conforme orientado no campo 05 do C190. E por estar no campo de valor do C190 ele tem de aparecer no C170 e C100 a depender do movimento, se entradas ou saídas.
      Se ela tem de usar o SPED agora e não mais o arquivo do SEF2, valem as regras do SPED, que sim, podem ter diferença do que está no SEF 2. Mas o que ela tem de se focar é nos valores da apuração do ICMS, isso é o que mais importa. Porque se você está seguindo corretamente a regra do manual do SPED, e a apuração de ICMS dela está correta, então não há necessidade de tentar usar regras de outra declaração nesta.
      Abs,
      Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, escreva seu comentário.
Seu nome