SOS Fiscal

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18 COMENTÁRIOS

  1. Estou realizando um trabalho tributario em uma empresa de cosméticos, ela atualmente é do simples nacional porem recolhe tambem o ST. Venho pesquisando na internet como é feito este calculo para poder validar sua real situação para ajudar nas tomadas de decisões. Gostaria muito de um ajuda nesse sentido, de como fazer esta conta do simples nacional juntamente com o ICMS ST.

    • Olá André!
      Vou encaminhar sua dúvida para um de nossos articulistas e assim que possível respondo sua pergunta.
      Obrigada pelo contato.

      Abs
      Luciane

    • Oi André!
      Nossa articulista Carla vai tentar te ajudar. Mas ela tem algumas dúvidas. Vou te encaminhar e se puder me retorne pra eu encaminhar pra ela.

      Com relação ao recolhimento do ICMS ST, seria interessante saber quais produtos vc vende, no caso as NCM e para quais estados, isso para que eu possa dar alguma orientação do recolhimento em questão. Pelo que entendi vc é a substituta tributária certo? Mas gostaria de saber se ela é indústria ou comércio.
      Na parte do Simples Nacional, e receita informada deve ser sem o ST, e as bases do Simples também sem o ST. A base do Simples usada é a de mercadoria sujeita a tributação integral sem ST. Isso porque nos casos em que ela é substituta tributária vc teria de pagar o ST da próxima operação, e no Simples o ICMS próprio dela.
      Atenciosamente
      Luciane e Carla

        • Boa Tarde José,

          Sim essa também um uma informação importante de sabermos para identificar corretamente como fazer o cálculo da ST. O cálculo do ICMS ST tem muitas variáveis, vai depender muito o ramo de atividade da empresa, o porte tributário dela, ou de seu adquirente, se o adquirente é contribuinte ou não, se vai usar a mercadoria para posterior saída ou não, se é do mesmo estado da empresa ou de outro, se for de outro estado teria de ver se tem convenio ou protocolo sobre o item vendido, se a mercadoria vendida é calcula com % de MVA ou preço de pauta, enfim são diversas possibilidades cada uma levando a uma forma de calculo diferente, então quanto mais detalhada a informação mais assertiva será a resposta.

          Abraço
          Carla Lidiane Müller – Articulista do Contabilidade na TV.

  2. Boa tarde

    Tenho dúvida quanto a cálculo DIFAL entre não contribuinte , onde o Remetente (fabricante) é beneficiado pelo convênio de ICMS 52/91 , redução na base de cálculo de ICMS para NCM 84.79.8999 e NCM 3925.1010.
    EX : Para venda de SP para BA, redução de 73,43% e carga tributária da BA 5,14 e carga Tributária de SP é de 8,80.Como ficaria o cálculo do DIFAL?

  3. Bom dia Eliane.

    Pelos percentuais informados, deduzo que a mercadoria em questão esteja elencada no Anexo I do Convênio ICMS 52/1991.
    Assim sendo, a carga tributária prevista para as operações internas na Bahia é de 8,8% e a carga tributária aplicável à operação interestadual entre SP e BA é de 5,14%, devendo ser feito o cálculo do DIFAL com base nesses percentuais.
    Assim, considerando uma operação de R$ 100,00, teremos o seguinte cálculo:
    ((R$100,00 / (1-8,8%)) x (8,8% – 5,14%) =
    (R$ 100,00 / 0,912) x 3,66% =
    R$ 109,65 x 3,66% =
    R$ 4,01
    A base de cálculo do DIFAL será de R$ 109,65, gerando um DIFAL de R$ 4,01.
    Saiba mais sobre estes e outros assuntos relacionados à área contábil, tributária, trabalhista e previdenciária e de comércio exterior, acesse o site: http://www.infolexconsultoria.com.br e conheça a Infolex Apoio Empresarial.

    Cordialmente,
    Departamento de Consultoria da Infolex

  4. boa noite, abrir uma empresa em Brasília, e não sei agora como informo o governo que a empresa não prestou serviços, logo não teve faturamento, qual é o processo?

    • Prezada Luana,

      Uma das maneiras que o fisco tem para saber a vida tributária das pessoas jurídicas, é pela entrega das obrigações acessórias pelo contribuinte.

      Considerando se tratar de pessoa jurídica lucro presumido, deverá realizar as entregas das Obrigações Acessórias federais, como DCTF referente ao mês de início de atividade, EFD Contribuições relativa a competência de dezembro, considerando que não houve movimento, demonstrando no registro 0120 os meses que não houve movimento, bem como no ano subsequente deverá realizar entrega da ECF, e verificar se atende a obrigatoriedade de entrega da ECD.

      Na hipótese de se tratar de optante pelo Simples Nacional, deverá proceder mensalmente a entrega do DAS, mesmo que zerado, e no ano subsequente proceder a entrega da Defis.

      Instruções Normativa RFB: 1.599/2015 art. 3° inciso III, 1.252/2012 art. 5° incisos III e parágrafo 8°, 1.774/2017 art. 3°, 1.422/2013, Resolução CGSN 94/2011 art. 38 e 66.

      Saiba mais sobre estes e outros assuntos relacionados à área contábil, tributária, trabalhista e previdenciária e de comércio exterior, acesse o site: http://www.infolexconsultoria.com.br e conheça a Infolex Apoio Empresarial.
      Cordialmente,
      Departamento de Consultoria – Infolex Apoio Empresarial
      Site: http://www.infolexconsultoria.com.br
      E-mail: infolex@infolex.net.br
      Telefone: (41) 3276-6700

  5. Por acaso tive acesso a esta “SOS FISCAL” e preciso de ajuda. Sou contador de uma ME que foi excluida do SN em 01/01/18, e precisa apresentar GIA mensal (SEFAZ/RS). Antes suas entradas e saidas eram isentas do ICMS, e agora com a GIA como faço? ME, comercio varejista, vende para consumidor final. Outro agravante é que comercio varejista de vidros, mas faz portas e janelas de aluminio/vidros, então tem prestação de serviços

    • Prezado consulente,

      Antes de mais nada, cumpre ressaltar que a atividade descrita configura-se como uma atividade industrial e não como um “mix” entre prestação de serviço e comércio, conforme art. 4º do RIPI.

      Assim, caberá ao estabelecimento a elaboração da EFD mensal com a respectiva apuração do ICMS e do IPI, exportando as informações da EFD para o sistema da GIA, nos termos do item 3.3 da Seção 3.0 do Capítulo XIII do Título I da IN DRP 45/98.

      Por fim, cumpre ressaltar que a definição quanto à carga tributária a ser suportada em cada operação e os dados para emissão das respectivas notas fiscais vai depender do prévio fornecimento das informações das mercadorias (NCM e descrição).

      Saiba mais sobre estes e outros assuntos relacionados à área contábil, tributária, trabalhista e previdenciária e de comércio exterior, acesse o site: http://www.infolexconsultoria.com.br e conheça a Infolex Apoio Empresarial.
      Cordialmente,
      Departamento de Consultoria – Infolex Apoio Empresarial
      Site: http://www.infolexconsultoria.com.br
      E-mail: infolex@infolex.net.br
      Telefone: (41) 3276-6700

  6. Por acaso tive acesso a esta “SOS FISCAL” e preciso de ajuda. Sou contador de uma ME que foi excluida do SN em 01/01/18, e precisa apresentar GIA mensal (SEFAZ/RS). Antes suas entradas e saidas eram isentas do ICMS, e agora com a GIA como faço? ( comercio varejista, vende para consumidor final).

    • Olá Karina!
      Os itens considerados integrantes da cesta básica no estado da Bahia são farinha de mandioca, arroz, feijão, sal de cozinha, fubá de milho e farinha de milho, itens esses não sujeitos à substituição tributária e isentos de ICMS nos termos do art. 265, II, do RICMS/BA.
      Cordialmente,
      Departamento de Consultoria – Infolex Apoio Empresarial
      Site: http://www.infolexconsultoria.com.br
      E-mail: infolex@infolex.net.br
      Telefone: (41) 3276-6700

  7. Bom Dia !
    gostaria de uma auxilio por favor , pois temos um cliente conta corrente fiscal , o mesmo com atividade de fabricação de rações para animais(Frangos), foi criada uma filial para vendas de ovos ,ambos situado no Estado da Bahia, dai minha duvida :
    A matriz adquire matéria prima para fabricação das rações , e logo após faz a transferência para a filial a consumo próprio(para alimentação dos frangos) , como devo proceder nesta situação em termos dos códigos de transferência entre as empresas , e abaixo desta mercadoria na filial , desde de já fico agradecido.

    • Olá Edmilson!
      A empresa remetente deverá utilizar o CFOP 5.151, debitando regularmente o ICMS. Já a filial, deverá dar entrada na mercadoria com o CFOP 1.557. Não há que se falar em baixa de estoque, visto que o próprio CFOP adotado na entrada já indica tratar-se de recebimento de mercadoria para fins de uso ou consumo, o que faz com que a mesma não integre o estoque circulante do estabelecimento;
      Cordialmente,
      Departamento de Consultoria – Infolex Apoio Empresarial
      Site: http://www.infolexconsultoria.com.br
      E-mail: infolex@infolex.net.br
      Telefone: (41) 3276-6700

  8. Bom dia
    Nesses ultimos dias tenho tentado entender qual a composição da base de calculo do icms da energia daqui do meu estado(Pará), o motivo pelo qual levou me a fazer essa verificação é que tem a hipótese do tributo estar sendo cobrado de forma indevida.

    • Olá Maria!
      Boa tarde
      Com relação a base do ICMS nas operações com energia elétrica, a regra geral adotada seria o “valor da operação”, entretanto como essa denominação não é muito específica pode causar dúvidas.
      O entendimento geral é que a base de cálculo da energia elétrica é composta do valor da operação e demais despesas imputadas ao adquirente da mercadoria. Que no caso seria o preço praticado na operação final, já incorporado todos os custos incorridos desde a produção até a entrega da energia elétrica.
      Neste caso a base de cálculo, depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade que é consumida, ou seja, a sua demanda de potência.
      Em regra geral nessa base de cálculo não haveria exclusão de qualquer parcela debitada do consumidor. Então em resumo o valor corresponderia ao valor da nota fiscal/fatura.
      Atualmente existe uma discussão se na base de cálculo incidiria também a TUST (Tarifas de uso de sistemas de transmissão) e a TUSD (Tarifas de uso de sistemas de distribuição), mas de momento até que seja julgada a ação em recurso todas as ações de pedido de ressarcimento foram suspensas nessa questão.
      Então de momento ainda se considera os custos de geração, transmissão e distribuição a base de cálculo.
      Abs,
      Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

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