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terça-feira, julho 16, 2019

Bolsa Família terá reajuste de 5,67%

Beneficiários do Bolsa Família terão incremento de 5,67% no valor médio do repasse mensal a partir de julho. Com a alteração, o auxílio passará...

MDIC estuda ampliar parceria com japoneses nas áreas de indústria 4.0, startups e design

O Brasil deve estreitar, nos próximos meses, as relações com o Japão nos setores da indústria 4.0, startups e design. O ministro da Indústria,...

Aprovado prazo maior para aproveitamento de crédito do ICMS na compra de bens

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que concede às empresas um prazo total de nove anos para compensação de créditos do ICMS...

Projeto do governo destina R$ 1,16 bi para fundo de garantia à exportação

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto reforçando em R$ 1,16 bilhão a dotação para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O...

Projeto que dá subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal é aprovado em...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) que concede subvenção econômica a produtos extrativos de...

Comissão aprova permissão para mais empresas deduzirem do IR gastos com alimentação do trabalhador

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do...

Comissão aprova redução tributária para empresa que contratar beneficiários do Bolsa Família

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG),...

CDH vai debater novas regras para o registro de patentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública com o objetivo de debater a importância da propriedade industrial...

Reforma do Código Comercial é debatida no Recife

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promoveu na sexta-feira (27) uma audiência pública no Recife, capital pernambucana. Professores universitários, especialistas da Universidade...

EFD-REINF entrará em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

As informações referentes à competência maio/2018 deverão ser entregues a partir de hoje 02/maio/2018 Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017,...

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