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terça-feira, maio 21, 2019

Senado recebe agenda prioritária da classe trabalhadora

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (20) líderes sindicais que entregaram a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora. O documento traz...

Plenário pode votar divulgação de beneficiados por renúncia fiscal

O Plenário do Senado pode concluir nesta semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS...

CDH debaterá os efeitos da nova legislação trabalhista

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realiza nesta segunda-feira (25), às 9h, uma...

Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios digitais

A Comissão de Assuntos Econômicos promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados...

Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que...

Pequenos negócios têm até 9 de julho para parcelar débitos fiscais

Das 556 mil empresas notificadas, 148 mil já aderiram ao Refis para quitar dívidas com a Receita Federal Termina no próximo dia 9 de julho...

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017...

Seminário de Prestações de Contas Eleitorais reúne mais de 200 profissionais da Contabilidade

A 30 dias da realização das convenções partidárias, que decidirão os candidatos para a disputa eleitoral 2018, os profissionais da contabilidade já se preparam...

Lei do Cadastro Positivo deve ser pautada no Plenário da Câmara antes do recesso...

Com o texto-base aprovado há algumas semanas, o projeto que trata do novo cadastro positivo deve entrar em pauta no Plenário da Câmara dos...

Cartórios passam a fazer a comunicação de venda de veículo ao Detran

Além de facilitar o processo de documentação, com a certidão eletrônica os órgãos de trânsito do Estado poderão consultar as informações do proprietário em...

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