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quarta-feira, agosto 21, 2019

Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001

Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes...

Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos A Receita Federal ampliou a lista de mercadorias que podem...

Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor

Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras A Ouvidoria do Ministério da Economia está orientando os...

Previdência: reforma altera contribuição ao INSS

Uma das grandes mudanças da reforma da Previdência está no valor da contribuição ao INSS do trabalhador do setor privado. Veja o que determina...

INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se...

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a teor dos artigos 27...

STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de...

​A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos Tribunais de Justiça e...

Medida Provisória transforma COAF na Unidade de Inteligência Financeira vinculada ao Banco Central

​Medida Provisória editada na segunda-feira (19/08) transformou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão vinculado administrativamente...

Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$...

Resultado apurado será integralmente repassado aos cotistas; também foram aprovadas as contas do Fundo A distribuição de 100% do resultado positivo do Fundo de Garantia...

Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista. As contribuições...

Observatórios Sociais promovem a participação de profissionais no controle social

Especial Dia do Voluntariado Mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) possui, entre os seus subprogramas, o...

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