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sexta-feira, abril 26, 2019

Prazo para empresas se inscreverem no Programa Nexos termina na terça-feira (30)

O projeto, desenvolvido pelo Sebrae e Anprotec, vai oferecer financiamento de R$ 100 mil a R$ 250 mil para startups que desenvolvem negócios inovadores...

Auditores independentes têm até o último dia útil de abril para enviar informações à...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) expediu, nesta quinta-feira (25), o Ofício-Circular CVM/SNC/GNA nº 01/2019, dirigido aos auditores independentes, solicitando atenção dos profissionais quanto...

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: 1- Disponibilização do relatório de consolidação das operações por CST, Alíquota e...

Cooperativas de crédito poderão captar poupança rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que as cooperativas singulares de crédito poderão, a partir de 1º de julho, solicitar autorização para captar depósitos...

CMN aprova distribuição de recursos do Funcafé para 2019

Medida amplia o volume de recursos para operações de custeio em 18,2%; de estocagem em 5,4%; e de aquisição de café pela indústria em...

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de...

Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do...

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE)...

Aumento de preço de planos de saúde ficam proibidos pelo relatório da MP de...

A Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018 deverá votar na segunda semana de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui...

Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem

A MP aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. Texto da comissão acaba com cobrança por bagagem de...

INSS espera economia de R$ 5 bi por mês com MP de combate a...

O presidente do INSS, Renato Vieira, esclareceu que o bônus para os servidores previsto na medida não dependerá do cancelamento de benefícios O presidente do...

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