quinta-feira, dezembro 5, 2019

Exame de Suficiência: publicado o resultado final da 2ª edição de 2019

Os bacharéis em Ciências Contábeis que fizeram a prova da segunda edição do Exame de Suficiência de 2019, no dia 27 de outubro, já...

Sebrae/PR lança websérie que ajuda a estruturar uma startup

Temporada completa tem dez episódios de seis minutos cada e explica os passos para estruturar uma empresa inovadora O Sebrae/PR lançou nesta semana a websérie...

Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento...

​​Ao participar, na quarta-feira (4), do seminário O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

​O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as sociedades cooperativas – é indivisível, e por isso não pode ser...

Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial

A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Federal e...

MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência

Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida Provisória 891/2019 que incluía em lei a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do...

Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o...

Perde validade MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais

A Medida Provisória (MP) 892/19, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade na terça-feira (3). Editada em agosto,...

Finanças aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder...

Comissão aprova desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/19, do deputado José Nelto (Pode-GO),...

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