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quarta-feira, agosto 21, 2019

Projeto institui multa para quem descumprir direitos do trabalhador doméstico

O patrão que cometer infrações trabalhistas contra os seus empregados domésticos pode ficar sujeito a multa. É o que prevê o Projeto de Lei do...

Dedução do IR para empresa que investe em esporte pode dobrar

Aumentar de 1% para 2% a parcela de dedução do Imposto de Renda de empresas que incentivem atividades de caráter desportivo é o principal...

Proposta define nota de empenho na Lei do Direito Financeiro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8199/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que deixa claro na Lei do Direito Financeiro (4.320/64)...

EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes

Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Por Portal...

Publicação da versão 4.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.3 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200. Observação: A versão 4.0.2 do programa...

Banco Central estima crescimento da dívida pública em janeiro

O Banco Central (BC) estima que a dívida pública do Brasil continue crescendo em janeiro. Segundo projeção divulgada hoje (31), em janeiro, a dívida...

Comissão Europeia diz que negociação com Mercosul “está em posição difícil”

A Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira (31) que a negociação visando a assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o...

Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias

Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher...

Queda da inflação impacta recuperação do consumo; volume comprado aumenta, mas gastos apresentam redução...

Após um longo período de estagnação, a economia brasileira, aos poucos, apresenta sinais de recuperação, notadamente por causa da queda da inflação. O consumo...

Setor público registra déficit de R$ 110,6 bilhões, o menor desde 2014

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo de R$ 110,6 bilhões nas contas públicas em 2017, de...

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