sexta-feira, dezembro 13, 2019

Últimos dias para envio de declaração de conformidade

As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da...

Suspenso julgamento de RE sobre aplicação de norma de correção monetária do Plano Real

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 307108,...

Plenário aprova acordo com Noruega para evitar dupla tributação e sonegação

Foram aprovados nesta quarta-feira (30), em Plenário, três acordos internacionais. Os textos referem-se à legislação para evitar a dupla tributação e sonegação em transações...

CCJ aprova novas regras para sistema de franquias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 219/2015) que atualiza...

Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor...

Projeto suspende decreto que criou sistema de bandeiras tarifárias para contas de luz

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que susta um decreto presidencial e...

Dívida Pública Federal sobre 0,61% em abril, divulga Tesouro

Mesmo com o significativo vencimento de títulos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 0,61% em abril e fechou o mês passado em R$...

Contas públicas têm saldo positivo em abril

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em abril, de acordo com dados do...

Trabalhadores têm até 29 de junho para sacar abono salarial de 2016

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho para retirar o dinheiro. Mais de...

Inscrições abertas para a 8ª edição do FORCEC

Aulas iniciam em junho e serão ministradas em Curitiba O tradicional programa do SESCAP-PR, Formação em Consultoria (FORCEC), está com inscrições abertas para sua oitava...

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