quinta-feira, novembro 21, 2019

CNJ atende OAB e concede liminar que determina que TRT digitalize processos

Atendendo a um pedido da seccional do Mato Grosso do Sul da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender a...

Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação...

Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar em ações com participação de empresas em situação de falência...

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para...

Finanças discute redução de alíquotas de importação para bens de informática

A Comissão de Finanças e Tributação discute hoje a redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática. No ano passado, a Câmara...

Publicada versão NT 1.51 da NT 2016.002 – postergando prazo da versão 1.50

A versão 1.51 da NT 2016.002 define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo: - Ambiente de Homologação (ambiente de teste...

Atividade econômica tem queda de 0,13% no primeiro trimestre

A atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período),...

IGP-10 registra inflação de 1,11% em maio

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,11% em maio, taxa superior ao 0,56% de abril. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV),...

Atualização da tabela do Imposto de Renda está em análise na CAE

Projeto de Lei (PLS 222/2018), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretende atualizar a tabela...

Câmara aprova direito a cartão bancário em braile

Aprovação do projeto de autoria de Rômulo Gouveia foi homenagem ao deputado, falecido no último domingo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão mista do Congresso aprova anteprojeto que altera Lei Kandir

O texto, que segue para o Plenário da Câmara, obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao Distrito Federal...

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