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sábado, setembro 21, 2019

Selado acordo para superar obstáculo na adesão do RS à Recuperação Fiscal

O governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) farão um documento conjunto, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), dando...

Junta Comercial do Acre disponibiliza arquivo digitalizado para as consultas do Ministério Público

Na manhã de terça-feira, 17, foi assinado um termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Acre (MPAC) e Junta Comercial do Estado (Juceac)...

O impacto da carga tributária na dívida dos estados é tema de audiência na...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta quinta-feira (19) a carga tributária, com foco nos estados e suas dívidas. A...

Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual

Desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É...

CCT 2018/19: Sescap-PR faz rodada de negociação com sindicatos laborais

O SESCAP-PR e os sindicatos laborais deram início à negociação coletiva de trabalho nesta quinta-feira, dia 12 de abril, visando a celebração da Convenção...

Uma “Porto Alegre” paga imposto de renda indevidamente

Imagine se a cada ano, o equivalente a população de Porto Alegre fosse obrigada a pagar imposto de renda indevidamente. Isso já seria ruim,...

Abertas as inscrições para curso a distância de criação de jogos eletrônicos

Interessados terão programação voltada para o desenvolvimento de games, além de finanças e aspectos legais do setor Os interessados terão contato com informações sobre o...

CVM: Sistema de Ofícios Judiciais

Ferramenta encontra-se disponível para acesso A CVM informa que o Sistema de Ofícios Judiciais (SOJ-SEI), do qual trata o Ofício Circular CVM/SMI 4/15, apresentou indisponibilidade...

NOTA DO BNDES: Mudanças na Diretoria

Colegiado será composto de seis membros, dois a menos que antes O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, anunciou...

Câmara aprova proposta que obriga conselhos a fornecer informações básicas sobre profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (17) o Projeto de Lei 1944/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),...

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