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quarta-feira, junho 19, 2019
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Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime...

Publicada nova Nota Orientativa do eSocial

Nota Orientativa 2019.17 - Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute; e envio extemporâneo em...

Decreto institui CPF como documento substitutivo na esfera federal

Caixa Econômica passa a permitir uso do documento em substituição do PIS, NIS, Pasep e NIT Cidadãos que buscam por informações em órgãos e entidades...

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de informações ao...

Nova página com histórico de melhorias e correções no portal do eSocial

Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico...

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento...
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Reforma da Previdência muda regras para quem recebe o BPC

A mudança nas regras para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos pontos mais questionados pelo Congresso na proposta de...

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência,...

Impacto fiscal da decisão do STF sobre crédito do IPI na Zona Franca de...

Crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem O Ministério da Economia esclarece que o impacto fiscal da decisão do...

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