quinta-feira, dezembro 5, 2019
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Entrada de Ações de Pequenas Causas pode ser feita pela internet

Em causas até 20 salários mínimos, microempresas e pessoas físicas podem dar entrada na ação usando o certificado digital Muita gente não sabe, mas é...

Instrução Normativa RFB N° 1.915 – Regras sobre a DIRF 2020

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020...

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de...

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e...

CAIXA antecipa calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS

Transferências do Saque Imediato para outras instituições financeiras serão isentas nos atendimentos feitos nas agências A CAIXA, como Agente Operador do FGTS e responsável pela...

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro de 2019

Novos valores foram calculados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (28) Foi publicada na quinta-feira...

INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

Cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a agência do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social...

Nota técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Documento esclarece também quais são as regras aplicáveis direta e imediatamente a todos os entes da federação A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira...

Minha dívida foi protestada. E agora?

Instituto de Protesto-MG explica quais são os impactos para quem teve um débito protestado via cartório. Quando uma pessoa não paga uma dívida, ela pode...

Reservas internacionais do Brasil somaram US$374,72 bilhões em 2018

As reservas internacionais do país somaram US$374,72 bilhões em dezembro de 2018, valor levemente acima do observado no ano anterior – US$373,97 bilhões. No...

Portaria nº 1349 designa os membros indicados para o Comitê Gestor do eSocial

PORTARIA Nº 1.349, DE 3 DE DEZEMBRO DE DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da...

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