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sexta-feira, abril 26, 2019

Processo trabalhista pode ser promovido por qualquer interessado, diz CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou proposta (PLS 370/2017) que retoma a previsão de processos trabalhistas ser promovidos por qualquer...

Receita Federal em Viamão-RS

Lideranças políticas e empresariais de Viamão e Alvorada estiveram reunidas com o superintendente adjunto, Ademir de Oliveira, e técnicos da Receita Federal. Em pauta,...

TCU atua junto à Fiesp para identificar entraves burocráticos que prejudicam a competitividade industrial

Em relatórios, órgão sublinhou avaliações feitas pelo Comitê de Desburocratização e outros departamentos da FIESP em relação a deficiências na implantação do e-Social, ao...

BNDES desembolsa R$ 14,5 bi no 1º tri, crescimento de 30%

Setor de infraestrutura, com destaque para investimentos em energia elétrica e transportes, cresceu 71% no período, tendo recebido R$ 7 bi Os desembolsos do Banco...

Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial

O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que consiste na demonstração de que...

Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos

“Será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, avalia Marcelo Ramos O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da...

MP para coibir fraudes no INSS terá audiência pública na terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, que busca coibir fraudes no INSS, faz na terça-feira (30) a segunda audiência pública para debater...

Comissão mista vota MP que prorroga prazo para regularização ambiental rural

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 867/2018, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de...

CVM orienta sobre inovações do Sistema de Gestão de Fundos Estruturados

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/4/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 5/2019. O documento...

Sebrae se firma no 47º SPFW com espaço dedicado aos pequenos negócios

Lounge da instituição recebeu empreendedores para falar sobre tendências, o uso da tecnologia, mudança na forma de consumir e comunicação Nesta 47ª edição do São...

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