Sescon-SP se reúne com a Sefaz/SP
O coordenador da Administração Tributária da Sefaz/SP, Gustavo Ley, recebeu na quinta-feira 19 representantes do SESCON-SP e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp.
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Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos,...
Comissão aprova mínimo de 15% do Minha Casa para família com renda até R$...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o Programa Minha Casa, Minha Vida destine, no mínimo, 15% das...
Sescon MS: Serviço de download dos arquivos XML
Prezados, atendendo a solicitação do Sescon/MS e ACICG, protocolada em 7 de agosto de 2019, a Sefaz/MS retornou a disponibilidade do serviço de download...
MP da Liberdade Econômica será sancionada nesta sexta-feira
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças
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Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e...
Sebrae quer mais crédito para micro e pequenas empresas
A importância da disponibilidade de linhas de crédito para fomentar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas foi um dos principais assuntos abordados na...
Encontro debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência
Um encontro para discutir desafios e oportunidades na implementação da legislação voltada para as pessoas com deficiência. Essa foi a essência do 1º Encontro...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6230, com pedido de medida cautelar para suspender...
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6224) com pedido de medida liminar para suspender a...
