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domingo, março 24, 2019
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Renda oriunda de participação acionária no exterior está sujeita à tributação de IR

A Receita Federal voltou a considerar que a devolução de capital a pessoa física residente no Brasil, correspondente à participação acionária realizada no exterior...

STJ mantém crédito presumido em casos de industrialização por encomenda

A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma decisão realizada em 2015 e tornou a permitir que empresas exportadoras tenham direito...
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EFD-Reinf: Pontos de Atenção

Nesse vídeo nossa articulista Carla Lidiane Müller, explica como é feita a entrega das empresas sem movimento, o enquadramento por grupos e o evento...

STJ: ex-sócio não tem responsabilidade por dívidas adquiridas após sua saída da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável a um recurso de um ex-sócio de uma empresa que teve os...

Quitação Trabalhista: recolhimento de FGTS em guia correta é essencial para reconhecimento da Caixa

Advogados e empregadores receberam recomendações especiais do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS) quanto ao recolhimento de débitos de Fundo de Garantia...
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Nova mentoria do Contabilidade na TV: SPED Contábil ECD e ECF

Vendas do lote 1 com 30% de desconto. São 5 meses de acompanhamento diário, 6 horas de videoaulas distribuídas numa biblioteca de 40 vídeos...

Comissão a representante comercial no exterior não está sujeita ao PIS/Pasep e Cofins-Importação

A comissão paga aos agentes e representantes comerciais de exportadoras brasileiras que residem no exterior e lá praticam suas atividades não está sujeita à...

Dragagem por resultado tem regime tributário cumulativo em casos de expansão de área

Regime passa a ser não-cumulativo em casos de manutenção ou dragagem ambiental Segundo o Ministério da Economia, a apuração do PIS/Pasep e do Cofins sobre...

eSocial: Empresas não devem ser multadas por atraso na entrega

Segundo especialista, medida valerá para empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial Contadores que buscaram fechar a folha de pagamento no eSocial nos últimos...

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