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segunda-feira, outubro 14, 2019

Direitos trabalhistas: Casamento garante a funcionário três dias de recesso

12/05 - Brasil Econômico A complexidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) faz com que muitos trabalhadores tenham dúvidas em relação aos seus direitos...

A projeção do Aviso Prévio e a contagem dos avos de Férias e 13º...

14/10 - Blog Guia Trabalhista Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide...

Instrução Normativa RFB nº 1634 – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

10/05 - Receita Federal do Brasil Instrução Normativa Nº 1634, DE 06 DE MAIO DE 2016 Multivigente Vigente Original (Publicado(a) no DOU de 09/05/2016, seção...

Média para cálculo de Rescisão – Deve-se considerar a média do mês da Rescisão?

20/01 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista A legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas...

Saiba como fazer a Declaração do Imposto de Renda 2017

02/04 - Contabilidade na TV Desde o dia 2 de março, a Receita Federal está recebendo a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Omissão de GIA-ICMS ou sua entrega com valores zerados

25/07 - Sefaz RJ 1. Como o contribuinte foi notificado da irregularidade relacionada com a entrega da GIA-ICMS? Além da publicação do Edital nº 1/2016 no...

8 mitos e verdades sobre a reforma da Previdência

09/04 - Contabilidade na TV Todos os países que reformaram os sistemas de Previdência Social enfrentaram resistências e protestos. O mesmo ocorre atualmente no Brasil....

BA: Plantão Fiscal da Sefaz terá novo horário de funcionamento

29/03 - Sefaz BA A partir da próxima segunda-feira (4), o Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) passará a atender aos contribuintes...

Receita Federal publica manual sobre Diso Internet

21/08 - DRF/Ji-Paraná / Rondônia Dinâmica A Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná inforna que para regularização da obra de construção civil, o proprietário, o...

O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?

10/06 - Blog Guia Trabalhista A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos...

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