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domingo, junho 16, 2019

Incertezas na área tributária e insegurança jurídica – Reflexos nos profissionais e nas empresas

Artigo de Pedro Roberto Silva Pinto* 24/06 - No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com relação a cobrança de tributos. Existe...

Sistema de pagamento móvel e a MP 615

Artigo de Márcio Cots* 21/06 - O advento da Medida Provisória nº 615 foi celebrado por grande parte das operadoras de telefonia móvel. Isso porque...

Tecnologias do fisco estão à frente das empresas

Artigo de Tatiane Gonini Paço* 21/06 - O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é...

Contribuição de melhoria. Aspectos controvertidos

Artigo de Kiyoshi Harada* 1 - Conceito AConstituição Federal de 1988permite que as entidades políticas componentes da Federação instituam a contribuição de melhoria, decorrente de obras...

Recof não se aplica de modo automático ao ICMS

Artigo de Andre Gomes de Oliveira e Adriana Nogueira Tôrres* 20/06 - O Recof, regime aduaneiro federal criado com o objetivo de incentivar as atividades...

O reconhecimento das cooperativas

Artigo de Edivaldo Del Grande*  20/06 - Cooperativa é um empreendimento diferenciado. Não visa lucro para poucos, não concentra capital; pelo contrário, distribui a renda...

A tributação dos livros eletrônicos

Artigo de Félix Soibelman* 20/06 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até mesmo para álbuns de figurinhas,...

Mais uma dúvida sobre a meta fiscal

Artigo de Ribamar Oliveira* 20/06 - Surgiu mais uma dúvida sobre a capacidade do governo atingir a nova meta de superávit primário de 2,3% do...

Crédito de ICMS e empresas de transporte

Artigo de Breno Lobato Cardoso* 12/05 - Sabe-se que o ICMS é imposto que visa evitar a tributação em cascata, razão porque a Constituição tornou...

RTT: Depreciação no resultado tributável

Artigo de Douglas G. Odorizzi* 12/05 - As Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis mudanças na quantificação de receitas e...

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