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quarta-feira, março 20, 2019

Novo conceito de ágio e implicações fiscais

Artigo de Elton Luiz Bartoli* 25/06 - A figura do ágio está presente na maioria das aquisições de participações societárias e desnuda-se como instrumento para...

Precatórios podem ser alternativa a benefícios fiscais

Artigo de Walter Carlos Cardoso Henrique* É enorme a expectativa dos credores do poder público e dos precatoristas enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica...

O aprendiz de feiticeiro

Artigo de Vinicius Branco* 24/06 - Há 24 anos, o saudoso Augusto Becker nos brindava com "Carnaval Tributário", criticando de forma contundente, irônica e bem...

Incertezas na área tributária e insegurança jurídica – Reflexos nos profissionais e nas empresas

Artigo de Pedro Roberto Silva Pinto* 24/06 - No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com relação a cobrança de tributos. Existe...

Sistema de pagamento móvel e a MP 615

Artigo de Márcio Cots* 21/06 - O advento da Medida Provisória nº 615 foi celebrado por grande parte das operadoras de telefonia móvel. Isso porque...

Tecnologias do fisco estão à frente das empresas

Artigo de Tatiane Gonini Paço* 21/06 - O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é...

Contribuição de melhoria. Aspectos controvertidos

Artigo de Kiyoshi Harada* 1 - Conceito AConstituição Federal de 1988permite que as entidades políticas componentes da Federação instituam a contribuição de melhoria, decorrente de obras...

Recof não se aplica de modo automático ao ICMS

Artigo de Andre Gomes de Oliveira e Adriana Nogueira Tôrres* 20/06 - O Recof, regime aduaneiro federal criado com o objetivo de incentivar as atividades...

O reconhecimento das cooperativas

Artigo de Edivaldo Del Grande*  20/06 - Cooperativa é um empreendimento diferenciado. Não visa lucro para poucos, não concentra capital; pelo contrário, distribui a renda...

A tributação dos livros eletrônicos

Artigo de Félix Soibelman* 20/06 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até mesmo para álbuns de figurinhas,...

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