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terça-feira, dezembro 18, 2018

Preços exploratórios no direito concorrencial

Artigo de José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho* 26/06 - Na sessão de 20 março deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)...

Guerra fiscal: agora é a vez do Senado

Artigo de Denis C. M. Maciel* 25/06 - O tema da guerra fiscal entre os Estados tem sido abordado na mídia sob duas perspectivas, que...

Nova lei sobre tributação do PLR gerou novos percalços

Artigo de Fábio Zambitte Ibrahim* 25/06 - Com o advento da Lei 12.832, de 20 de junho de 2013, a problemática Lei 10.101/2000 passa a...

Como atrapalhar o funcionamento do Judiciário

Artigo de Raul Haidar* 25/06 - Todos nós desejamos um sistema tributário de boa qualidade. Quando nos vemos diante de algum problema que dependa de...

Novo conceito de ágio e implicações fiscais

Artigo de Elton Luiz Bartoli* 25/06 - A figura do ágio está presente na maioria das aquisições de participações societárias e desnuda-se como instrumento para...

O aprendiz de feiticeiro

Artigo de Vinicius Branco* 24/06 - Há 24 anos, o saudoso Augusto Becker nos brindava com "Carnaval Tributário", criticando de forma contundente, irônica e bem...

Precatórios podem ser alternativa a benefícios fiscais

Artigo de Walter Carlos Cardoso Henrique* É enorme a expectativa dos credores do poder público e dos precatoristas enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica...

Incertezas na área tributária e insegurança jurídica – Reflexos nos profissionais e nas empresas

Artigo de Pedro Roberto Silva Pinto* 24/06 - No Brasil nunca houve um consenso entra as unidades federativas com relação a cobrança de tributos. Existe...

Sistema de pagamento móvel e a MP 615

Artigo de Márcio Cots* 21/06 - O advento da Medida Provisória nº 615 foi celebrado por grande parte das operadoras de telefonia móvel. Isso porque...

Tecnologias do fisco estão à frente das empresas

Artigo de Tatiane Gonini Paço* 21/06 - O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é...

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