A essencialidade da reforma tributária e outras reformas para alavancar mudanças importantes

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Assim como o Brasil pretende instituir a sua reforma tributária, o Chile também pretende alterar algumas regras em sua forma de tributação, mas com os recentes protestos o governo decidiu suspender o corte de impostos para grandes empresas. Esse era um item considerado essencial pelo governo chileno a sua reforma tributária, pois, com esta renúncia fiscal esperava-se atrair investidores e gerar mais empregos no país.

Já o governo brasileiro aposta que para ajudar a destravar a economia brasileira a reforma tributária deve se concentrar na simplificação da tributação do país, que é considerada uma das mais complexas e burocráticas do mundo. Nesse sentido existe um otimismo por parte dos parlamentares e especialistas, que entendem a necessidade da reforma tributária para o empresariado. O Brasil precisa de uma agenda de reformas, não apenas a tributária, mas a tributária que agora será deixada para 2020, estimularia empreendedores e investidores.

Assistimos países como Espanha, Portugal, Irlanda e Estados Unidos saírem de crises econômicas severas no ano de 2007, cada um de uma forma diferente, algumas vezes polêmicas, mas todos com reformas importantes. Observando a Irlanda por exemplo, diversos bancos foram estatizados, salários de funcionários públicos foram reduzidos, benefícios sociais foram restringidos e impostos foram aumentados.

Desde o início da reforma tributária no Brasil, fala-se em simplificação, e é muito importante que esta ideia não se perca, e se acabe criando um sistema ainda mais complexo que o atual. Observa-se que a reforma tributária será de grande impacto, e isso já se percebe desde já, mas existem outras características que esta reforma precisa ter fora a questão da simplificação, ela também precisa trazer mais segurança jurídica, e precisa gerar um sistema mais uniforme de tributação.

O resultado de uma reforma bem feita será um aumento no PIB, um impulsionamento para uma melhoria na economia e redução do contencioso tributário.

Também é importante que o Brasil análise não só o sistema tributário de outros países, como está sendo feito para o IBS, mas que também análise outras estratégias utilizadas por países que passaram por situação de crise, e conseguiram sair dela. Do desempenho atual da economia brasileira até a resolução desta situação tem se um longo caminho de mudanças e reformas que vão impactar muito as vida das pessoas e das empresas, por isso o olhar atento a identificação de qual reforma é mais essencial é importante bem como a análise cuidadosa e criteriosa de cada projeto, para não se ter um efeito reverso ao que se espera. Com essas mudanças bem analisadas e implementadas, com certeza teremos benefícios interessantes ao nosso país, mas para isso é importante também não nos esquecermos de um dos principais problemas do Brasil que impede a redução da carga tributária mesmo com a reforma tributária, as despesas públicas.

Para reduzir as despesas públicas especialistas já apontaram em focar nas despesas não obrigatórias, ou seja, não há necessidade de inventar um sistema novo nem nada do tipo, deve-se pensar em reduzir as despesas de conta de luz, serviços de limpeza, passagens, alugueis de imóveis, entre outros. Mais do que isso, obviamente, o nosso atual modelo de elaboração e execução do orçamento precisa ser revisto, ele é demasiado engessado e acaba por vezes gerando reduções por parte do governo em investimentos importantes, por justamente não conseguirem reduzir estes gastos públicos.

Mesmo ante a todos os problemas que estamos enfrentando e entre as diversas opções que podem ser aplicadas para ajudar a resolver estes problemas, é necessário calma e estudo. Tem que se dar atenção ao projeto orçamentário, evitar o aumento de impostos, e evitar cortes em gastos obrigatórios com educação, saúde, e programas sociais importantes a população. Criar formas não saudáveis a população para cobrir os gastos públicos não são a solução, não pode ser essa a meta do Brasil, mas com as atuais reformas espera-se que isso não aconteça. Deixemos que o ano de 2020 venha, e vamos esperar que tragam bons números ao país, sem déficit nas contas públicas e aumento de receitas, mas sem prejudicar o empresariado e a população.

 

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