CFC contribui com TSE no projeto de Sistematização das Normas Eleitorais

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta segunda-feira (30), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da solenidade de entrega da coleção Sistematização das Normas Eleitorais à presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber. O coordenador-geral do projeto que resultou na obra, ministro Luiz Edson Fachin, apresentou a coleção e falou sobre a abrangência e importância do trabalho, que contou com a cooperação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), do Ministério Público Eleitoral, da sociedade civil e de diversos órgãos e instituições, entre elas, o CFC.

Quando o projeto de estudo para a sistematização das normas eleitorais foi lançado, em fevereiro deste ano, o Conselho Federal de Contabilidade foi convidado, por meio de ofício do TSE, a contribuir com informações relacionadas à contabilidade. “O CFC apresentou contribuições a três eixos de discussões: de prestação de contas dos candidatos e dos partidos, de financiamento de campanhas e da participação feminina no processo eleitoral”, informa o vice-presidente de Política Institucional do Conselho, Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

Ao longo dos últimos dez anos, de acordo com o vice-presidente, a entidade tem mantido parceria com o TSE e, de modo geral, com a Justiça Eleitoral, visando promover, cada vez mais, a integração das informações que envolvem a prestação de contas dos candidatos e partidos e o financiamento de campanhas, tendo em vista a lisura e a transparência do processo eleitoral.

“Nesses anos, percebemos o grande avanço que a Justiça Eleitoral deu no sentido da profissionalização do sistema de prestação de contas, sobretudo nas últimas eleições nacionais, quando as demonstrações das arrecadações e das despesas das campanhas estavam disponíveis praticamente on-line, facilitando ao cidadão fazer o controle social”, afirma Joaquim Bezerra, destacando que a classe contábil também colaborou com a Justiça Eleitoral na organização daqueles processos de prestação de contas.

O vice-presidente ressaltou ainda as contribuições feitas pela comissão constituída pelo Conselho Federal – Portaria n.º 156/2018 e alterada pela n.º 403/2018 – que, após vários debates e reuniões, chegou às propostas enviadas ao TSE. Esse grupo é composto pelos profissionais da contabilidade João Altair Caetano dos Santos, conselheiro do CFC e coordenador da comissão; Irene Silva Oliveira, Décio Vicente Galdino Cardin, Eron Júnior Vieira Pessoa, Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães, Alexandre Di Pietra, Elson Amorim Simões, Rodrigo Kich e Raquel Maria Ferro Nogueira.

Para o coordenador da comissão, a colaboração do CFC foi importante porque reuniu informações que efetivamente podem melhorar o sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, trazendo mais transparência e, principalmente, a integração entre a contabilidade dos partidos com o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). “Detectamos algumas falhas, juntamente com profissionais da contabilidade de todo o Brasil, e as relatamos à Justiça Eleitoral”, disse João Altair Caetano.

Outro ponto importante do trabalho da comissão do CFC, segundo ele, trata da aplicação do dinheiro destinado ao fundo da mulher nas eleições. “Nós parametrizamos todas as candidaturas femininas, na última eleição, no Brasil inteiro, e entregamos os dados ao TSE”, informa o coordenador.

Acesso disponível
O TSE já publicou informações completas sobre o trabalho realizado, durante oito meses, e que foi encerrado, com a solenidade de entrega dos volumes à ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira (30).

Para saber mais sobre esse trabalho e conhecer os dois primeiros volumes disponíveis, clique AQUI.

Por CFC

 

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