Sescon-SP se mobiliza pelo aprimoramento da reforma tributária

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A reforma tributária sempre foi uma grande bandeira do SESCON-SP. Em 2019, com o cenário favorável e a volta do tema à pauta de discussões, a Entidade tem se mobilizado intensamente com o intuito de contribuir com o texto, tendo em vista que representa as empresas de contabilidade paulistas, setor operador do sistema tributário e que conhece a fundo as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos contribuintes.

Abaixo seguem algumas ações da entidade neste segundo semestre:

 

Em julho, o SESCON-SP trouxe, de forma inédita, números para o debate ao divulgar um estudo técnico sobre os impactos da PEC 45/2019 nos setores, identificando aumento de carga tributária para alguns deles.

O estudo tem sido divulgado amplamente em grandes veículos de imprensa e portais de economia do País, como Folha de S. Paulo, Valor Econômico, O Globo, Diário do Nordeste e Correio Braziliense.

Também em julho, a Entidade lançou o site “Termômetro da Reforma Tributária” para dar a possibilidade de toda a sociedade opinar sobre as propostas de reforma. Qualquer cidadão pode dizer se é a favor ou contra a reforma tributária, optar pelo modelo mais adequado, apontar os itens que precisam constar nos debates e muitos mais.

Periodicamente, essa pesquisa é compilada, divulgada e encaminhada aos parlamentares, para que eles saibam o que pensam os brasileiros sobre o tema.

Em 7 de agosto, em debate sobre a reforma realizado pelo Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP, o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a complexidade tributária no Brasil e explicou o estudo técnico realizado pela Entidade. O foco da sua fala foi a importância da inclusão da desoneração da folha de pagamento no texto.

Participaram dos debates o presidente do CAT e vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa, a diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Canado, e o diretor titular da Faculdade de Direito da USP, Fernando Scaff.

No dia 8 de agosto, o presidente da Entidade esteve em reunião com o presidente da ACSP e da Facesp. Alfredo Cotait, para alinhar ações conjuntas, especialmente visando o esclarecimento dos empresários e contribuintes sobre a reforma. A desoneração da folha de pagamentos é a principal bandeira das entidades.

No dia, 12, Lima Jr. voltou à sede da ACSP para um debate sobre o tema, que contou com as participações do secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e de deputados, senadores, chefes de Executivo, líderes setoriais, economistas, empresários e autoridades.

A Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse promoveu debate sobre o tema no dia 21 de agosto, na Trevisan Escola de Negócios. Reynaldo Lima Jr. foi um dos palestrantes e explicou o estudo e também dos resultados parciais do site “Termômetro da Reforma Tributária”.

Palestraram também o secretário Especial da RFB, Marcos Cintra, e o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner.

Na ocasião, o deputado federal Laércio Oliveira acolheu as propostas e reafirmou seu compromisso de lutar pela desoneração da folha de pagamento.

Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, realizado na FecomercioSP, no dia 26 de agosto, Reynaldo Lima Jr. destacou a importância da inclusão da desoneração da folha de pagamento para não prejudicar determinados setores e da redução expressiva do período de transição previsto para não penalizar os contribuintes com mais burocracia. Além disso, falou das sugestões de aprimoramento do texto da PEC 45 apresentadas pela Entidade para o deputado Laércio Olíveira e mostrou os dados parciais do “Termômetro da Reforma Tributária”.

O evento contou com as participações dos deputados federais Baleia Rossi, autor do projeto, e Aguinaldo Ribeiro, relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, do economista do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, do deputado estadual e presidente da FREPEM, Itamar Borges, e do vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio Fernandes da Costa.

Nos dias 27 e 28 de agosto, Reynaldo Lima Jr., acompanhado do vice-presidente Adm. da AESCON-SP, Jorge Luiz Gonçalves Rodrigues Segeti, e do diretor de relações institucionais do CBPI, Emerson Casali, fez uma maratona em Brasília, visitando autoridades e parlamentares para pedir melhorias na redação do texto da PEC 45, destacando a aplicação de três faixas de alíquotas para o IBS, manutenção do tratamento diferenciado para as empresas do Simples Nacional, possibilitando a transferência e apropriação de crédito do IBS, e especialmente a desoneração da folha de salários, que, segundo o SESCON-SP, é vital para manter o equilíbrio da carga tributaria de alguns setores.

O líder setorial esteve em audiência com o secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Sousa Silva, com os deputados Aguinaldo Ribeiro, Laércio Oliveira, Alexis Fonteyne e Hildo Rocha, e com equipe técnica do PSDB.

Na visita ao secretário especial adjunto da RFB, Marcelo de Sousa Silva, o empresário contábil entregou o estudo sobre a PEC 45/2019 e as propostas de melhoria da Entidade ao texto. O secretário foi bastante receptivo e destacou especialmente a proposta de desoneração da folha, que converge com o pensamento do governo.

“Estamos bastante satisfeitos, pois o secretário disse que vai apreciar a proposta e destacou que a desoneração balanceia o texto da PEC e cria mais oportunidades para a sua aprovação”, disse Reynaldo Lima Jr..

O deputado Laércio Oliveira, que encampou as propostas sugeridas pelo SESCON-SP, também recebeu a equipe e endossou mais uma vez sua disposição de lutar pelo setor de serviços e pela desoneração da folha de pagamento na tramitação do texto da reforma tributária no Congresso Nacional.

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, também recebeu o grupo do SESCON-SP em seu gabinete, Na mesma semana, em evento em São Paulo, Lima Jr. entregou ao parlamentar as três propostas de melhoria da Entidade à PEC 45/2019, o estudo técnico realizado sobre o impacto da proposta em diversos setores e os resultados parciais da enquete do site “Termômetro da Reforma Tributária”. Em Brasília, o tema foi aprofundado, especialmente a importância da inclusão da desoneração da folha de pagamento na proposta, e o SESCON-SP mais uma vez se colocou à disposição para contribuir, inclusive tecnicamente, com os debates.

No dia 30, estiveram com o deputado Alexis Fontayne, que afirmou que a CPMF deve ter grande rejeição na Câmara dos Deputados e que o mais adequado seria o IBS com uma única alíquota. Reynaldo Lima Jr. ressaltou que o problema é que esta única alíquota seria muito alta. “É preciso discutir o tamanho do estado que queremos, por isso acredito que a reforma administrativa é muito importante”, disse o empresário contábil, que teve a concordância do parlamentar.

A agenda de reuniões foi encerrada com uma visita ao gabinete do presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado Hildo Rocha, que, ao conhecer as propostas do SESCON-SP, afirmou que simpatiza com elas, especialmente com a da desoneração da folha. O parlamentar indicou o nome de Reynaldo Lima Jr. para participar da audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro e falar sobre os impactos da PEC 45 nos setores.

Na sexta-feira, 30 de agosto, em São Paulo, Reynaldo Lima Jr. almoçou com lideranças setoriais e o senador Major Olímpio, que ouviu as necessidades dos contribuintes em relação à reforma tributária.

Na ocasião, o presidente do SESCON-SP entregou ao parlamentar o estudo realizado pela Entidade sobre a PEC 45/2019 e falou das três propostas sugeridas pelo Sindicato e encampadas pelo deputado Laércio Oliveira, reforçando a necessidade de inclusão no texto da desoneração da folha de pagamento.

A intenção do SESCON-SP é apresentar propostas à PEC 110, que também versa sobre a reforma tributária e tramita no Senado Federal e Reynaldo Lima Jr. pediu apoio do senador.

Além disso, o senador levantou a possibilidade de uma parceria com o SESCON-SP, por meio da UNISESCON, visando a qualificação de autoridades, servidores e representantes de esferas governamentais em torno da Contabilidade Pública, sugestão aceita pela Entidade e que deverá ser planejada e executada.

Também participaram do encontro o presidente da Cebrasse, João Diniz, o presidente da Febrac, Renato Fortuna, o presidente do Sindeprestem, Vander Morales e o diretor Institucional do Grupo GPS, Paulo Icó.

Por Sescon SP

 

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