Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

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Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pública para debater as desonerações sobre a folha de pagamento.

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Foram convidados para a audiência pública:

  • o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel;
  • o vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
  • e representantes da Receita Federal do Brasil; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O debate ocorre às 15 horas desta terça-feira, no plenário 6, com transmissão interativa.

Por: Agência Câmara

 

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