Ceará é referência na implantação da Redesim

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O grupo formado por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR), da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) de Boa Vista, da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e de outros dez municípios roraimenses veio conferir de perto as boas práticas aplicadas no processo de implantação da Redesim no Ceará, bem como as tecnologias utilizadas para simplificar o procedimento de abertura de empresas. Na quinta-feira (05), a comitiva pode conhecer a experiência da Secretaria da Fazenda na implantação da Rede, além do sistema utilizado para realizar a integração, que ocorreu por meio de web service.

O grupo esteve, na quarta-feira (04), na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), onde conheceu a digitalização dos procedimentos para abertura de empresas, bem como a visão do referido órgão integrador da Rede. Além disso, também puderam conhecer o programa Fortaleza Online que foi apresentado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. A comitiva ainda visitará a Vigilância Sanitária do Estado (Visa) e a Sala do Empreendedor do município de Horizonte, prefeitura que integra à Rede desde 2016.

De acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a Redesim possibilita maior organização e controle urbanístico nos municípios, sendo uma importante ferramenta de fomento ao empreendedorismos local. “A Rede é fundamental para que os municípios possam adotar esse modelo com foco no desenvolvimento local, considerando a simplificação de procedimentos. É relevante ter a consciência do potencial empreendedor dos municípios”.

A analista da Sefaz de Roraima, Onete Diniz, disse que o órgão em que trabalha aderiu recentemente à Redesim e precisa de apoio nessa fase inicial. “Nosso intuito é pegar o conhecimento que o Ceará tem para agregar nessa transição. A Sefaz de Roraima tem várias particularidades que fazem com que o processo ainda seja manual, mas a nossa TI (área de Tecnologia da Informação) está trabalhando para que utilizemos logo o web service, que vai facilitar muito nossa vida. Por isso, estamos à procura de parceiros que possam nos direcionar. Tá todo mundo empolgado para que esse sonho, de gerar uma inscrição estadual em 72 horas, aconteça”, ressaltou.

Ao todo, nove dos 15 municípios do estado de Roraima já estão integrados à Redesim. Segundo o analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, UPPDT, do Sebrae de Roraima, Nardelly França, a ideia é acompanhar os procedimentos adotados por outros estados, além de sensibilizar as prefeituras que ainda não iniciaram a integração. “Nós vemos no Ceará algumas possibilidades que podemos implementar em Roraima como melhorias, sobretudo para aquelas prefeituras que estão iniciando o processo de integração. Trouxemos representantes da Sefaz e de prefeituras para sensibilizá-los da importância que isso pode trazer, falado por alguém com referência como a Junta Comercial do Ceará”.

Inscrição Estadual Cearense

Durante o encontro, foram apresentados os fluxos do processo de abertura de empresas realizado pela Secretaria. De 1º de agosto deste ano – data em que teve início a solicitação online do Cadastro Geral da Fazenda (CGF) – até o momento, já foram deferidos mais 4,5 mil pedidos de inscrição estadual. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o novo serviço digital diminui os custos, o tempo e a burocracia na concessão de registros estaduais. “A medida traz mais agilidade aos processos e comodidade aos contribuintes. É um passo extraordinário para nós”, afirmou.

Para o coordenador de Atendimento e Execução da Sefaz, Raimundo Frutuoso Júnior, é um prazer mostrar como funcionam os procedimentos. “Estamos muito felizes de passar a nossa experiência para Roraima. Sem a ajuda da secretária da Fazenda, não teríamos conseguindo implementar a inscrição estadual virtual. Ela apoiou a redução no número de diligências. De dez que eram feitas, vamos fazer apenas uma, dentro do prazo máximo de 72 horas. Concederemos a inscrição, e depois fiscalizaremos o quanto for necessário. É uma inovação enorme. Para abrir um negócio, você vai gastar menos dinheiro”, observou.

Por Governo do Ceará

 

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