Unifenacon: Simples Nacional – Alterações recentes para 2019 – 22/08

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Serviço
Curso de Contabilidade Avançada
Data: 22 de agosto
Horário: 13h
Inscrições: http://unifenacon.org.br/courses/

Fórum Interativo: 22/08 – das 17h às 18h

 

Conteúdo
NOVAS REGRAS SIMPLES NACIONAL – Lei Complementar 155 de 28/10/2016
– Limites de faturamento
– Novas tabelas de cálculo
– Permissão de adesão para novas atividades
– Investidor Anjo
– Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
– Enquadramento conforme faturamento 2017 – Resolução CGSN 135/2017
– Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
– Majoração de Alíquota – Impostos Federais
– Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
– Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
– Novo sublimite federal para 2018
– Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
– Venda do Ativo Imobilizado
– Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta NOVA REGRA conforme Resolução CGSN 133/2017
– Conceito Receita Bruta
NOVAS REGRAS – Resolução CGSN 129/2016 e CGSN 122/2015
– Segregação das Receitas
– Comércio
– Indústria
– Substituto ou Substituído
– Monofásicos
– Exportação
– Importadora
– Diferimento ICMS
– Zona Franca de Manaus
– NOVAS REGRAS – Construção Civil – Resolução CGSN 131/2016
– Base de Cálculo
– Desconto condicional e incondicional
– Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
– Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V e VI), forma de determinação
– Regras até 31/12/2017
– Novas Tabelas a partir de 01/2018
– Exclusão do Anexo VI
– NOVO Fator de Emprego para Anexo V
– Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
– Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
– Majoração da Alíquota
– Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
– Crédito conforme Alíquota
– Crédito Presumido
– Transportadora de Cargas
– Opção de tributação por regime de caixa x competência
– Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
– Cálculos de Simples Nacional
EMISSÃO DA NOTA FISCAL
– CST X CSOSN
– CFOP Saída
– CFOP Entrada
– Operações internas e interestaduais
– SIMEI
– Limite de Faturamento até 31/12/2017
– Novo limite de faturamento para 2018
– Regras para se manter no enquadramento
– Valor a recolher mensalmente
– Obrigações acessórias
– Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
– Obrigações Acessórias
NOVOS PRAZOS – Convênio Confaz 60/2017
– Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
– Industria em Escala Não Relevante
– Regras até 31/12/2017
– Procedimentos para pedido de compensação do imposto
-ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
– Conceito ICMS e ICMS ST
– Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
– Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional
87/2015 – DIFAL)
– Dispensa do Recolhimento conforme STF
– Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
– Substituto e Substituído
– Base de Calculo
– Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST(CEST) – a partir de 01/01/2016;
NOVAS REGRAS a partir de 01/2018
– Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
– DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
– NOVAS REGRAS – Decreto SEF/SC 874 de 21/09/2016
– Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
– Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 –
DIFAL)
– ICMS ST Substituto Tributário
– Simples Nacional – DAS
– Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFO
– Cálculos práticos:
– Empresas ANEXO I
– Empresas ANEXO II
– Empresas ANEXO III
– Empresas ANEXO IV
– Empresas ANEXO V
– Retenção ISS
– Informação do Crédito de ICMS
– Empresas atividades simultâneas do Anexo I ao V
– Fator de Emprego
– Cálculo INSS Anexo IV
– Substituto/Substituído
– Monofásico
– Importadora
– Demais segregações

Objetivo
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.

Público-alvo
Indicado para todos os profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações comerciais de pequenas e médias empresas, administração, contabilidade, departamento fiscal, gerentes comerciais, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Metodologia
Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.

Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.

O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.

* horário de Brasília

“Curso elaborado com base na legislação vigente até 30/07/2019”

Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.

Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.

Professores
Ângelo Costa: Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios contábeis; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e SESCON-DF.

Por Unifenacon

 

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