O setor aéreo nacional possui carga tributária acima da média

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Companhias aéreas têm seus preços de passagens influenciados principalmente pelo preço do dólar e o preço do querosene de aviação. A fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, segundo as companhias aéreas é um de seus principais limitadores, no Brasil esse valor representa mais de 40% de suas despesas e nos demais países esse percentual se reduz a 33%.

O ICMS sobre o QAV (Querosene de Aviação), atualmente tem alíquota variada que vai de 12% a 25%, o que também é um forte influenciador nos preços, sendo que para as companhias aéreas o ideal é que a alíquota fosse única e menor do que as atualmente praticadas. Voos internacionais por exemplo têm uma sistemática diferente, pois existe um acordo para unificar e evitar essa disparidade de tributações.

Em alguns estados como o Rio Grande do Norte, foram criados incentivos tributários para atrair empresas do setor de transporte aéreo. Em junho deste ano a Governadora Fátima Bezerra assinou um decreto estabelecendo regras para redução da cobrança de impostos sobre o Querosene de Aviação (QAV). Os atuais 12% de ICMS aplicados neste estado podem chegar a 0% com a concessão deste benefício, que está ligada ao cumprimento de algumas metas, como o aumento e regularidade de voos, inclusive os internacionais.

São beneficiadas com a redução do ICMS sobre o querosene e gasolina de aviação no estado do Amapá as empresas que apresentarem propostas de ampliação de voos, como diários, domésticos ou retomada de voos internacionais. Os resultados deste benefício se darão por uma redução de 25% para 3% do imposto no estado

As contribuições de PIS e de Cofins com o transporte rodoviário, metroviário e rodoviário, usado pelas companhias aéreas também afeta os seus valores, em 2013 a MP 617 até isentou o PIS e Cofins sobre estes transportes, mas a medida acabou perdendo a vigência.
A aviação regional precisa de mais incentivos segundo as companhias aéreas, neste sentido ter subsídios para voos a cidades menores seria algo que melhoraria o cenário atual de custos e despesas desse segmento.

Também precisa ser levado em conta que cada obra de ampliação em pátios, terminais e postos em aeroportos, geram altas despesas a estas companhias, e ter programas que gerem e ajudem com essas ampliações e melhorias, bem como visem redução de roubos e violações de bagagens e passageiros beneficiaria todo segmento aéreo nacional.

A adoção de medidas para reduzir custos e permitir o barateamento de passagens, também pode ser obtida com a suspensão da tarifa de navegação, ou a adequação da nossa legislação atual para que aceite investimentos externos no setor.

A instituição de benefícios fiscais também traz um retorno social, pois, geram melhorias nos serviços, e redução nos preços das passagens aéreas, devendo também haver punições caso as empresas não se comprometam a cumprir com suas obrigações.
desde 2016.

 

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