Reformas: Por um novo Brasil a partir de 2020

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Artigo escrito por Célio Levandovski*

O ano avança e com ele as pautas de grande relevância para a nossa economia ganham corpo. É preciso promover amplo diálogo, gerar entendimento, mas acima de tudo se faz necessário avançar! Reforma Tributária e Reforma da Previdência são temas urgentes que não podem ultrapassar esse ano. O SESCON-RS acompanha atentamente o desenrolar dessas duas discussões.

No que tange a Previdenciária, as negociações já estão progredindo. E não podem parar, visto que sem ela nosso país literalmente irá quebrar. No ano passado, por exemplo, o rombo foi de R$ 120 bilhões. E isso se deve a alguns fatores, o principal deles o envelhecimento da população. A proporção de brasileiros com mais de 65 anos cresceu de 5,6% no ano 2000 para 8,4% em 2015, segundo o IBGE.

No mesmo período, a porcentagem de brasileiros com até 14 anos caiu de 30% para 22,3%. Como aqui no país o modelo de previdência segue a premissa básica de que os mais jovens trabalham para financiar a aposentadoria dos que já contribuíram, essa transformação da pirâmide etária prejudica significativamente as contas públicas.

Quanto a Reforma Tributária, assunto que daremos destaque na próxima edição da Revista do SESCON-RS, é importante deixar claro que ela será, se bem formatada, uma das propulsoras de nossa economia. A unificação de tributos, com a criação do chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na PEC 45, desburocratizaria muitos processos e acabaria com a guerra fiscal, visto que reuniria numa só alíquota impostos como o IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS.

Entretanto, ao incluir ICMS e ISS, governadores e prefeitos reclamaram. Principalmente os das regiões Norte e Nordeste, visto que sem a guerra fiscal eles acreditam que todos os futuros empreendimentos se concentrariam nas regiões Sul e Sudeste. Outra questão é a perda de autonomia local, pois todos os recursos iriam para Brasília e de lá seriam fatiados.

Enfim, é uma questão bem complexa. Precisamos simplificar a apuração dos impostos e diminuir o tempo para cumprir as obrigações acessórias. Também se faz necessário acabar com a indústria das multas e ter segurança jurídica para formatar preço justo dos nossos serviços ou mercadorias.

Mas, tal qual na Reforma da Previdência é preciso ter visão sistêmica, na Tributária idem. Interesses locais não podem se sobrepor aos nacionais. Por outro lado, existe o famoso Pacto Federativo que dá autonomia para que Estados e municípios se auto gerenciem. Muito embora na prática isso não ocorra.

Como dá para perceber, estamos em meio a um jogo, com enxadristas preparados e dispostos a não entregar peças com facilidade. Ao final, o Brasil sairá vitorioso?

*Célio Levandovski – presidente do Sescon RS

Por Sescon RS

 

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