Gratificação do colaborador pode ser reduzida após aumento salarial, diz TST

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Aumento salarial compensa eventual redução de gratificação. Foi com esse entendimento que 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão que condenava um banco a pagar diferenças de valores a um colaborador que teve sua gratificação reduzida após aumento salarial. A decisão da turma foi unânime.

Sentindo-se lesado, o bancário abriu ação solicitando que a empresa realizasse o pagamento das diferenças salariais, mas não teve o pedido atendido pela 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG). O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), porém, reformou a sentença e condenou o banco a realizar os pagamentos. Este, por sua vez, recorreu da decisão, levando-a ao TST – onde saiu vitorioso.

Ao comparar os rendimentos, a 6ª Turma do TST concluiu que é mais benéfico ao empregado ter um salário-base maior. Relator do recurso de revista do banco, o ministro Augusto César Leite de Carvalho defendeu que a ação do banco não reduziu a remuneração do empregado, de modo que a classificou como “mera substituição”. Segundo ele, o aumento salarial é mais benéfico por apresentar garantias, situação que não se repete nas gratificações por rendimento.

 

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