Radar discute qualidade e conformidade da AIR

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Aconteceu mais uma reunião programada da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar). O tema do encontro, desta vez, foi para discutir práticas de Análise de Impacto Regulatório (AIR), troca de experiências e desafios relacionados à qualidade e conformidade do tema.

A reunião contou com a presença de oito agências: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Mineração (ANM), além da anfitriã do evento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Radar – A câmara permanente é composta pelas autarquias federais com o objetivo de estabelecer um grupo de trabalho de contato contínuo para facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos, bem como a troca de experiências, visando identificar e fomentar as melhores práticas para temas de interesse comum.

AIR – A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um processo sistemático de gestão regulatória, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das opções regulatórias disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. Trata-se de uma ferramenta reconhecida internacionalmente, voltada para melhorar a qualidade e a eficiência da regulação, que proporciona maior robustez técnica e analítica ao processo decisório dos reguladores.

Por ANTT

 

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