eSocial: perguntas e respostas

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Entre os dias 16 e 20 de julho o Contabilidade na TV em parceria com a SCI Sistemas Contábeis realizou um trabalho gratuito de mentoria via whatsapp para ajudar as empresas do grupo 2 do eSocial a começarem a implantação desta obrigatoriedade. Recebemos centenas de dúvidas e vamos disponibilizar estes conteúdos por aqui. Estas informações podem mudar, então prestem atenção, pois tudo que está aqui respondido se refere ao que temos publicado até o dia da postagem.

Para quem tiver interesse em continuar a mentoria via plataforma paga do Contabilidade na TV é só CLICAR AQUI. Caso tenha alguma dúvida sobre como funciona esta mentoria entre em contato conosco pelo whatsapp no número: 47 98801 4032.

Seguem as perguntas e respostas em áudio:

  1. Posso enviar o eSocial para produção sem antes ter enviado para produção restrita?

2. Preenchimento correto dos campos de classificação tributária e lotação tributária

3. Problemas com CNAE, RAT e FAP no eSocial

4. O que usar no eSocial: Procuração eletrônica com certificado digital ou procuração manual direto na Receita?

5. Quadro de horário e escalas, como informar no eSocial?

6. Qual a diferença entre planos de quadros de horários e planos de horários?

7. Sobre as empresas que são CEI, como ficará o envio?

8. Sobre as verbas informativas que não são descontadas do trabalhador, como será feito no sistema?

9. Sobre empresa matriz que não está na folha, pois não tem movimento e nem pró laboristas, como enviar ao eSocial?

10. Matriz e filial atendidas por empresas contábeis diferentes: com o eSocial, como ficam as tabelas de horários, cargos, lotação tributária, código de rubrica?

11. No centro de custos deve ser informado o RAT e o FAP do tomador de serviço?

12. O que fazer pelo portal do eSocial e o que fazer via sistema de folha de pagamento?

13. O contador que tem clientes optantes do Simples Nacional pode aguardar até novembro para começar os envios ao eSocial?

14. MEI pelo portal do eSocial ou sistema de folha de pagamento?

15. O cadastro de CNO para obras já está disponível no site da Receita?

16. O sistema simplificado para o eSocial já foi liberado?

17. Lotação tributária para tomador de serviço

18.Para construtura com vários CEIs de obra própria pessoa jurídica quando enviar o eSocial?

19. Os campos de enquadramento federal e código de pagamento podem gerar erro?

20. A empresa contábil pode pedir procurações eletrônicas aos clientes e usar somente o certificado eletrônico da contabilidade?

21. As alterações do RAT para empresas optantes do Simples Nacional

22. Centro de custo administrativo deve ser enviado ao eSocial?

23. Centro de custos no eSocial: como devem ser criados?

24. Funcionários que trabalham 6 horas precisam ter intervalo?

25. Como enviar o eSocial quando matriz e filiais possuem empresas contábeis diferentes?

26. Condomínios que não tem funcionários também estão obrigados a enviar eSocial?

27. Envio do eSocial no caso de Matriz sem movimento e filiais com empregados

28. eSocial para empresas sem funcionários e sem pró labore

29. Existe envio ao eSocial sem certificado digital?

30. Cartório com inscrição no CEI: quando enviar o eSocial?

31. Igrejas e associações que são imunes isentas, mas não são entidades beneficentes, qual lotação tributária devo colocar?

32. Tenho algumas empresas que fizeram acordo entre funcionários e sindicato e diminuíram o intervalo de 1 hora pra 30 min. Mas claro o sistema diz que não pode. Mas como tem o acordo, como fica?

33. Temos serviços de autônomos para uma empresa, onde fizemos as RPA do mês, estes autônomos vão juntamente com o registro dos funcionário em setembro?

34. Temos algumas empresas que fazem o pagamento no dia 30 de cada mês, pergunto: com o eSocial poderá continuar sendo assim? Se acaso, no último dia um funcionário trouxer um atestado, como ficará a situação?

35. Sou funcionário do município e contador autônomo. Como funcionário contribuo para previdência do município. Mas, como contador não faço contribuição. Preciso informar os meus dados no cadastro das empresas que presto serviços?

36. Sobre a produção para o eSocial. Se após o envio notar que há alguma informação incorreta. Como proceder?

37. Sobre a procuração eletrônica.Preciso levar na Receita Federal a procuração? Ou basta somente dentro do eCac?

38. Só quero confirmar a questão das verbas informativas de provento e desconto. Tenho uma empresa que paga o plano de saúde aos funcionários. Sou obrigada a informar esse valor também?

39. Será preciso fazer uma nova procuração no eCac para o outorgante? Tenho algumas empresas que foram feita as procurações em 2016 e tenho dúvidas se automaticamente ja é válido para o eSocial.

40. Se o cadastro da empresa já está pronto para ser enviado, mas tenho pendências no cadastro de empregados, posso enviar essa a primeira fase assim mesmo?

41. Quanto ao horário de professores: Supondo que tenha 10 aulas na semana, 2 aulas em um dia, 3 em outro, etc. Lembrando que cada aula são de 45 min no período da manhã e 50 min no período da tarde. Outra situação: O professor que tem aula no período da manhã e da tarde no mesmo dia, como montar esta tabela?

42. Quanto ao CBO do sócio administrador sem grau superior: Pode continuar 252105 que é administrador ou pode dar problema no eSocial futuramente?

43. Quando elaboramos todo o processo no (teste) geração inicial – ambiente de produção restrita e aparece número de protocolo e número de recibo no documento. O documento está como “relatório do registro XML do eSocial – produção restrita”. A informação realmente foi enviada? Caso afirmativo, onde podemos consultar? Não conseguimos consultar no site do eSocial.

44. Quando crio o quadro de horário o sistema cria vários planos de horário. O que realmente será informado? Estes horários serão cruzados com a folha de pagamento?

45. Qual referência devo usar para enviar os eventos? E aquele lance de colocar 01/2017?

46. Outra questão é a questão do CNAE preponderante. Hoje no nosso sistema, temos cadastrados o CNAE principal e os secundários no cadastro da empresa, quando enviamos para o Sefip, lá a gente altera verificando qual foi o preponderante, porque o sistema não consegue entender quem seria o preponderante. Pergunto: para o eSocial não teremos como informar qual o preponderante? Porque num mês o meu secundário pode ser o preponderante como no outro mês pode ser o principal.

47. E sobre a data da obrigatoriedade do eSocial das empresas que devo preencher, seria qual? Ou melhor, seria o que?

48. Obra própria no cadastro de plano de custo a lotação é o 1 ou 4?

49. O envio “sem movimento” deve ser enviado somente na terceira fase também, certo?

50. O certificado é o de cartão A3, não preciso ir em empresa por empresa, é so ir no icone do sistema que já vincula para todos? Pois eu já fiz no eCAC. Uso o SCI Practice.

51. O certificado digital da empresa que continha as procurações foi renovado. No caso agora é necessário fazer a configuração no sistema da folha novamente?

52. O certificado A3 não foi renovado, foi emitido outro. Por isso a minha dúvida, até porquê quando vou tentar fazer os testes acusa que o certificado não está conectado.

53. O ano letivo tem calendário fixo para cada professor. Todas as semanas são iguais, dias e horários iguais. Qual seria a melhor configuração neste caso?

54. Nós temos empresas que possuem departamentos cadastrados, esses departamentos são referentes a tomadores de serviço. Tem departamentos que estão cadastrados e muitos não se usam num mês, mas se usam em outro, porque de repente naquele outro mês a empresa que é do anexo IV tomou novamente daquele tomador. Pergunto: Em função do eSocial, podemos deixar e enviar todos os departamentos? Pois cada mês a empresa muda o tomador e as vezes tomando serviço de tomador já cadastrado.

55. No quadro ambiente de produção em eventos eu deixo marcado somente do S1000 ao S1070 correto?

56. Na aba de histórico, tipo de contrato, qual é o tipo de contrato que devemos usar para menor aprendiz? Eles apenas cursam o Senai e não comparecem na empresa, estudam no Senai no contra-turno da escola. Neste caso o horário deverá ser assinalado como regime parcial?

57. MEI que não tem empregado deve mandar informações para o eSocial?

58. Eu faço a folha da filial e a Matriz é feita em outra contabilidade. No meu sistema eu deixo a matriz cadastrada e coloco totalmente desligada para o esocial e eu envio as informações da filial e a matriz vai enviar as informações dela.É isso?

59. As empresas do Simples tem RAT?

60. Gostaria de saber sobre as empresas Simples Nacional; exatamente na prática, qual o calendario de alimentação do Simples?

61. Posso fazer o envio das empresas e caso ocorra algum erro refazer sem complicações, como era feito na produção restrita?

62. Fui numa Palestra e foi informado que o percentual do Simples sobre as Notas Fiscais tem que ser preenchido no eSocial. Pergunto: O percentual será com base na mesma competência da folha? Pois teremos pouco tempo para processar também o setor fiscal.

63. Estou com dúvidas sobre o código de terceiros na aba cadastro empresa, para FPAS 639, o practice não tem cadastrado padrão e não permite cadastrar código terceiros 0.

64. Empresa inativa como faço no eSocial?

65. Em algum lugar devo informar que a empresa tem banco de horas?

66. Sobre prebenda, como devo proceder? Hoje não tenho cadastro deles completo, eles irão para eSocial?

67. As empresas precisam estar com procuração no eCac, certo? As empresas sem movimento (funcionário e pro labore ), ainda não entendi.

68. Condomínios que não tem funcionários também estão obrigados a enviar eSocial? Qual o prazo?

69. Condomínio sem funcionario tem obrigação entregar o eSocial?

70. Como vão ficar as empresas inativas com o eSocial?

71. Como faço para configurar o certificado do escritório?

72. Sobre classificação tributária: Enviei uma empresa do Simples Anexo III com a classificação 99 (Pessoa Jurídica em Geral). Como faço para corrigir?

73. Qual seria a classificação tributária? Estou colocando a opção 1 a empresa é Simples Nacional. Já tentei pela opção teste 1, 2 e 3 no s1000 e todas recusadas.

74. Abriu esse portal pra MEI mas vou usar o sistema da SCI então vou precisar de certificado digital dessa empresa ou procuração do escritório pra enviar as informações certo?

75. As igrejas sem movimento devem ser enviadas?

76. A data de obrigatoriedade para colocar no sistema seria 16/07/2018?

77. A empresa não optante do Simples que não possui empregados, enquadrada como ME, pode ter código de acesso para WEB geral?

78. A respeito de centro de custos. Nós separamos dentro de cada empresa o sócio, colocando ele como um setor pró labore?

79. Temos empresas prestadoras de serviço no anexo IV, e estas possuem saldos de INSS a recuperar, cada mês a gente apura na Sefip e ainda fica saldos futuros. Como ficará isso no eSocial?

80. Ainda pode continuar mandando o eSocial como teste para verificar o que foi errado e corrigir ou pode mandar o oficial?

81. O ambiente de teste do eSocial pode ser usado ao mesmo tempo em vários computadores ou precisa ser uma empresa por vez? Usamos servidor ok. É normal a transmissão da primeira fase demorar tanto?

82. Ao enviar as informações da primeira fase o SCI faz de forma automática, levando somente os eventos S-1000 a S-1080, ou terei que informar isso no sistema?

83. Sobre a classificação do cadastro das empresas, como faço para classificar as situações?

84. As empresas ME e EPP não optantes pelo simples nacional devem seguir o cronograma normal ou podem ser enviadas as informações até NOVEMBRO? Estas empresas podem criar código de acesso no portal do eSocial e enviar as informações?

85. As empresas sem movimento tem que ser informadas nessa primeira fase?

86. Tenho uma empresa que está dando erro nos cargos, CBO em branco. Já atualizei todos e continua. Observei que acusa a competência 09/2008. O que fazer?

87. Fiz a transmissão de uma empresa para o ambiente e foi tudo transmitido, inclusive o evento que tinha a filial. Eu gostaria de saber se tenho que fazer o enviou da filial? Por que aparece como não permitido.

88. Qual a diferença entre a categoria 722 e 723?

89. Quando eu faço o cadastramento e configuro o fornecedor para poder ajustar o contribuinte da CPRB lá no módulo fiscal da Domínio, se o meu cliente, ele não tem atividade de desoneração de folha, eu sou obrigada a fazer essa configuração no fornecedor. Qual o sentido dessa configuração, já que eu não tenho nenhuma atividade referente à desoneração?

90. Um cliente está dizendo que não precisa certificado digital, que pode ser por código de acesso ou aguardar o portal sair para gerar o código de acesso. O que fazer?

91. Vou ter que pedir os valores para empresa, pois ela desconta só a coparticipação do funcionário. Pode acontecer alguma coisa se não informar o valor pago pela empresa?

92. A data de obrigatoriedade para colocar no sistema seria 16/07/2018?

93. A empresa não optante do Simples que não possui empregados, enquadrada como ME, pode ter código de acesso para WEB geral?

94- Fizemos a alteração no sistema no mês de Julho para que o cadastro da empresa vá corretamente para o eSocial. Esta alteração para outubro, antes de mandar o cálculo da folha ref., qual seria o impacto?

95 – As empresas que fecharam em 2018, será preciso enviar essa informação ao eSocial do encerramento das atividades? E as empresas que entre julho até novembro período do eSocial sejam fechadas?

96 – Tenho uma ME e fiz o código de acesso, pois não tenho certificado digital. Fui no portal web do eSocial, fiz o cadastramento, mas não consegui salvar dentro do Portal Web. O que pode ser?

97 – Sobre os valores de benefícios, os que a empresa custeia. Como informar no caso de assistência médica o valor que a empresa custeia? Isto será enviado na natureza 1405? Se não, em qual natureza?

98 – Tenho um cliente que fecha 220h mensais de trabalho, porém no sistema fica como 46 horas semanais e apresenta mensagem de erro porque excede 44h semanais. Como faço para ajustar que o sábado é alternado?

99 – Quando tenho um horário que não uso mais no cadastro de plano de quadro de horário, como faço para marcar como inativo?

100 – Vi que dia 20/07 encerra o ambiente de envio de teste.Tenho que excluir os testes que enviei para depois fazer a transmissão oficial?

101 – Sobre plano de cargos, o CBO, a obrigatoriedade de curso superior e o registro no órgão de classe: Teria alguma uma regra específica para eles? Principalmente em relação ao CBO?

102 – A falta de PIS no responsável da empresa pode dar erro para exportação no esocial?

103 – Quando tenho um horário que não uso mais no cadastro de plano de quadro de horário, como faço para marcar como inativo?

104 – Se eu começar a enviar as empresas para o ambiente oficial, consigo continuar fazendo testes com as demais?

105 – O contador disse que a alíquota FAP das empresas do simples nacional sempre será 1. Estou com dúvidas: deixo 1 ou coloco de acordo com FAP que consta no site da previdência?

106 – Com o eSocial as empresas que antes pagavam no mês da competência vão ser alteradas para mês posterior. Como fica a base de IR neste caso?

107 – Os condomínios na tabela classificação tributária usam o código 99 empresas em geral?

108 – Como fica a informação do contrato de aprendiz quando minha empresa (entidade educativa) é que cede os aprendizes para as empresas obrigadas a cota?

109 – Tem alguma data pra poder imprimir os imposto na DCTF WEB?

110 – Podemos enviar os cadastro das empresas com faturamento inferior a 78 milhões?

111 – Empresas sem movimento, mas com CNPJ ativo e que desde o ano passado não tem empregados: faço o envio dos eventos s1000 e s1005? Também é preciso mandar eventos s1010 a s1080?

112 – A partir de agosto já preciso transmitir o aviso de férias ao eSocial?

113 – Quando vou transmitir os eventos: devo utilizar a opção de Produção ou Produção Restrita?

114 – Temos uma filial na Receita com a procuração da matriz para o certificado do escritório, conseguiremos entregar a filial, sendo assim a procuração na matriz?

115 – Empresas só com pró-labores que não operam mais. GFIP sem movimento. Como proceder?

116 – Preciso informar o percentual do simples sobre as notas fiscais?

117 – Minha empresa da 200 reais para alimentação. Como faço esse cadastro de verbas informativas? É obrigatório?

118 – Sobre o vale alimentação: a empresa que paga por exemplo R$400,00 e o funcionário tem o desconto de R$10,00 em Folha: os R$390,00 da empresa deve ser informado ao eSocial?

119 – Os condomínios entram em qual fase do eSocial?

120 – Para a SEFIP o enquadramento do MEI é não optante pelo simples. E no eSocial, continuará sendo não optante ou terei que alterar para optante?

121 – No envio de empresas normais é enviado o cadastro do contribuinte. E no caso do Mei será enviado somente as informações do funcionário ou também o TSV?

122 – Se tenho IRRF da folha, preciso enviar o evento até dia 07 do mês seguinte? E do IRRF do adiantamento salarial?

123 – Sobre lotação tributária de obra própria: quando a empresa é de um CNAE de fabricação de calçados e vai construir sua própria sede, neste caso é centro de custo de obra própria?

124 – A empresa não tem empregados, só um pró-labore Sta, precisa cadastrar o PPRA, PCMSO, LTCAT?

125 – As empresas do MEI que não tem funcionários hoje tem que transmitir a GFIP inicial. No eSocial terão que passar mensal sem movimento?

126 – Será possível transmitir pelo sistema com código de acesso?

 

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