Simples Nacional 2018 – Vamos aprender a calcular?

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14/08 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
No ano de 2018 teremos várias alterações que afetarão as empresas do Simples Nacional. Essas novas alterações afetarão principalmente a sistemática de cálculo ao qual estamos acostumados hoje.
E apesar de estas alterações só serem validas para 2018 já é interessante ir se preparando para lidar com esta nova forma de cálculo, então neste artigo vou explicar o que vai mudar no cálculo e alguns exemplos para facilitar esse entendimento.
Abaixo está demonstrada a nova fórmula de cálculo do Simples em comparação com a atual forma de cálculo:

 

Com essa comparação já se percebe que será investido mais tempo para o cálculo do imposto, pois ele se tornou mais complexo.
Este procedimento sobre a nova sistemática de cálculo está exemplificado abaixo, para melhor entendimento, onde foi selecionado um anexo para demonstrar como o cálculo vai funcionar na prática.
Exemplo 1 – Empresa enquadrada no anexo I  – Comércio
Receita Bruta dos últimos 12 meses – 1.331.108,20
Receita Mensal – 170.133,20
Inicialmente você vai precisar conferir dentro da tabela do anexo em questão qual a alíquota nominal, e qual a alíquota efetiva da empresa:
Tabela Anexo I (LC 155/16)
No nosso caso, pela tabela a empresa ficaria enquadrada na 4° faixa (entre 720.000,01 e 1.800.000,00). E neste caso, pela tabela é dito que se tem uma alíquota nominal de 10,70% e uma dedução de 22.500,00.
Então agora será aplicada a fórmula descrita no passo 2, para encontrar a alíquota efetiva, ou seja, a real alíquota para fins de cálculo do Simples Nacional.
Aplicação da fórmula:
1.331.108,20 x 10,70% – 22.500,00 = 119.928,57 / 1.331.108,20 = 9,01%
Então 9,01% será a nossa alíquota efetiva para fins de cálculo.
170.133,20 x 9,01% = 15.329,00
Então 15.329,00 será o valor a recolher no DAS. Lembrando que se dentro das seções do anexo I, a empresa tiver algum caso que não pague um determinado tributo, como nos casos de ICMS ST, PIS e COFINS monofásico e etc… Deverá segregar a alíquota efetiva encontrada, para saber o percentual de tributo a desconsiderar.
Por exemplo, dentro da LC 155/16 tem se a repartição dos tributos, então dentro dessa nossa alíquota de 9,01% encontrada, 5,50% dela é IRPJ, 3,50% é CSLL, 12,74% é COFINS e assim sucessivamente.
Em termos práticos ela representa a composição de cada imposto dentro do DAS.
No nosso caso se feita à repartição de tributos, cada tributo ficaria assim representado:
IRPJ = 0,055 x 15.329,00 = 843,10
CSLL = 0,035 x 15.329,00 = 536,51
COFINS = 0,1274 x 15.329,00 = 1.952,91
PIS = 0,0276 x 15.329,00 = 423,08
CPP = 0,42 x 15.329,00 = 6.438,18
ICMS = 0,335 x 15.329,00 = 5.135,22
Importante também lembrar, que caso a empresa for de algum anexo de serviço, a sua alíquota máxima de ISS será sempre de 5%, então se na repartição de tributos o valor do ISS representar mais que 5% da alíquota efetiva total, essa deverá ser limitada a 5%, e a diferença é separada entre as demais alíquotas dos impostos.
Exemplo empresa anexo III com as seguintes informações:
Receita Bruta dos últimos 12 meses – 2.017.100,00
Receita Mensal – 170.935,10
Então com estes dados e efetuando o mesmo cálculo anteriormente demonstrados temos uma alíquota efetiva de
3.082.017,10 x 21% – 125.640,00 = 521.583,59 / 3.082.017,10 = 16,92%
Então qual será a alíquota de ISS dentro destes 12,18%
ISS: 33,50/100 = 0,335 * 16,92 = 5,67%
Como 5,67% é maior que 5%, então teremos de limitar a alíquota do ISS a 5%, e os 0,67% restantes serão separados entre os demais impostos que compõe o cálculo.
Então seguindo as orientações da LC 155/16 dispostas na imagem acima teremos:
                                                         16,92 – 5 = 11,92
IRPJ: 11,92 x 6,02%= 0,71
CSLL: 11,92 x 5,26% = 0,62
COFINS: 11,92 x 19,28% = 2,30
PIS: 11,92 x 4,18% = 0,50
CPP:11,92 x 4,18% = 7,79
ISS: 5%
Se somarmos as alíquotas encontradas e o 5% de ISS, encontraremos a mesma alíquota efetiva de 16,92%.
O que foi mostrado neste artigo foram apenas algumas situações de cálculo que serão diferentes do que é hoje para o Simples Nacional. Por isso, é muito importante que quem tem contato com esse cálculo, leia a LC 155/16 e a LC 123/06, para ter o conhecimento necessário sobre as novas regras na sistemática de cálculo para o ano que vem.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

 

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26 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia.

    No caso da empresa não pagar ICMS dentro do Simples por conta da seção em que está enquadrada, como se dará a segregação da alíquota efetiva, conforme mencionado no texto? Obrigada.

  2. Bom dia

    No exemplo este valor de 3.082.017,10 é folha de salários ou faturamento?

    "Então com estes dados e efetuando o mesmo cálculo anteriormente demonstrados temos uma alíquota efetiva de
    3.082.017,10 x 21% – 125.640,00 = 521.583,59 / 3.082.017,10 = 16,92%"

  3. Olá Carla Müller! Boa noite!
    Excelente artigo. Muito completo e informativo. Parabéns!
    Gostaria de complementá-lo com a nossa Calculadora do Simples Nacional 2018? Isso nos honraria muito. Caso se interesse segue o link: https://www.fisconnect.com.br/simples-nacional-2018-calculadora/#sn1_calc
    Também publicamos a Calculadora do Fator R. Caso queira publicá-la também nesse mesmo artigo, o que seria totalmente pertinente, disponibilizamos o link a seguir: https://www.fisconnect.com.br/simples-nacional-2018-calculadora/#sn31
    Muito sucesso e um forte abraço!
    Rogério

  4. bom dia..
    Fiquei na duvida de como calcular o simples em uma empresa que tem atividades no anexo III e Anexo V… como fazer o segregamento deste calculo…

    • Olá William!
      Sobre esse caso a orientação é primeiramente saber quais atividades são do anexo III e quais são do anexo V perante a lei.
      As atividades do anexo III estão na LC 123/06 no artigo 18
      § 5º-B Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 17 desta Lei Complementar, serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar as seguintes atividades de prestação de serviços:
      I – creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres, exceto as previstas nos incisos II e III do § 5º-D deste artigo;
      II – agência terceirizada de correios;
      III – agência de viagem e turismo;
      IV – centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga;
      V – agência lotérica;
      IX – serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais;
      XIII – transporte municipal de passageiros;
      XIV – escritórios de serviços contábeis, observado o disposto nos §§ 22-B e 22-C deste artigo.
      XV – produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas e audiovisuais.
      XVI – fisioterapia; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)
      XVII – corretagem de seguros. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)
      XVIII – arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      XIX – medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      XX – odontologia e prótese dentária; (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      XXI – psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite. (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      § 5o-D. Sem prejuízo do disposto no § 1o do art. 17 desta Lei Complementar, as seguintes atividades de prestação de serviços serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar: (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      I – cumulativamente administração e locação de imóveis de terceiros;
      I – administração e locação de imóveis de terceiros; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      II – academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;
      III – academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
      IV – elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;
      V – licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
      VI – planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante;
      VII – (REVOGADO)
      VIII – (REVOGADO)
      IX – empresas montadoras de estandes para feiras;
      X – (REVOGADO)
      XI – (REVOGADO)
      XII – laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;
      XIII – serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;
      XIV – serviços de prótese em geral.

      E as atividades do anexo V estão no mesmo artigo da Lei

      II – medicina veterinária; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      V – serviços de comissaria, de despachantes, de tradução e de interpretação; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      VI – engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito
      VII – representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      VIII – perícia, leilão e avaliação; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      IX – auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      X – jornalismo e publicidade; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      XI – agenciamento, exceto de mão de obra; (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014) (Produção de efeito)
      XII – outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desdeque não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III ou IV desta Lei Complementar. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito

      Sabendo as atividades que são do anexo III e quais são do anexo V, você deve separar as receitas entre cada anexo e tributar conforme sua tabela. Mas atenção a um detalhes todas as atividades do aneso V e algumas atividades do anexo III estão sujeitas ao fator “r” que é a divisão da folha de salários dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração e a receita dos últimos doze meses anteriores ao período de apuração.
      Neste caso o resultado dessa divisão se maior que 0,28 fará com que essas receita do anexo V sejam tributadas pelo anexo III.

      Para as empresa do anexo III é importante saber se a atividade exercida pela empresa está sujeito ou não ao fator “r”, porque diferente do anexo V que sempre deverá ser verificado esse fator, no anexo III essa questão recai sobre algumas atividades que são:

      -fisioterapia;
      – arquitetura e urbanismo;
      – medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem;
      – odontologia e prótese dentária;
      – psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite;
      – administração e locação de imóveis de terceiros;
      – academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;
      – academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
      – elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;
      – licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
      – planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante;
      – empresas montadoras de estandes para feiras;
      – laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;
      – serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;

      Então se entre as atividades do anexo III tiver alguma destas dispostas acima, para estas receitas deve-se aplicar o mesmo fator “r” encontrado no anexo V, se menor que 0,28 as receitas dessas atividades do anexo III sujeitas a fator “r” são tributadas pelo anexo V, e se maior que 0,28 serão tributadas pelo anexo III.

      Espero ter ajudado,
      Dúvidas estou a disposição.

      Abs,
      Carla Lidiane Müller – Articulista do Contabilidade na TV

  5. No exemplo acima não percebi se chegamos ao final, ou seja qual é a aliquota que deve ser usada para o calculo do DAS, não os 16,92%?

    • Bom dia Arquimedes!
      Nessa matéria passei mais de um exemplo de cálculo, mas acredito que você esteja se referindo a este calculo.
      Exemplo empresa anexo III com as seguintes informações:
      Receita Bruta dos últimos 12 meses – 2.017.100,00
      Receita Mensal – 170.935,10
      Então com estes dados e efetuando o mesmo cálculo anteriormente demonstrados temos uma alíquota efetiva de
      3.082.017,10 x 21% – 125.640,00 = 521.583,59 / 3.082.017,10 = 16,92%
      Então qual será a alíquota de ISS dentro destes 16,92%
      ISS: 33,50/100 = 0,335 * 16,92 = 5,67%
      Como 5,67% é maior que 5%, então teremos de limitar a alíquota do ISS a 5%, e os 0,67% restantes serão separados entre os demais impostos que compõe o cálculo.
      Então seguindo as orientações da LC 155/16 dispostas na imagem acima teremos:
      16,92 – 5 = 11,92
      IRPJ: 11,92 x 6,02%= 0,71
      CSLL: 11,92 x 5,26% = 0,62
      COFINS: 11,92 x 19,28% = 2,30
      PIS: 11,92 x 4,18% = 0,50
      CPP:11,92 x 4,18% = 7,79
      ISS: 5%
      Se somarmos as alíquotas encontradas e o 5% de ISS, encontraremos a mesma alíquota efetiva de 16,92%.
      Abs
      Carla Lidiane Müller – articulista do Contabilidade na TV

  6. Boa tarde Prezados.
    Por favor, como o percentual do fator R incide no cálculo dos percentuais de distribuição dos tributos ? Tenho uma empresa que precisei realizar uma retificação no campo de folha de salários pois os mencionados anteriormente não eram os valores reais, e quando o fiz, alteraram-se tanto o valor de percentual do Fator R, quanto os percentuais da distribuições dos tributos, assim gerarem-me valores de débitos e a compensar. Podem me orientar com isso?

    • Boa Tarde Michelle, tudo bem?

      O fator “r” para os fatos geradores a partir de 2018 influenciam no anexo ao qual a empresa prestadora de serviços será tributada. Se a empresa tem alguma atividade que está sujeita ao fator “r” como fisioterapia, academia, laboratórios de analises clinicas e etc…. e lançou no calculo do simples alguma base que indica essa sujeição ao fator “r”, o site irá verificar o valor da folha dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração informados e dividirá pela receita bruta dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração. Se o resultado for menor que 0,28 então a sua empresa será tributada pelo anexo V que é bem mais caro que o anexo III. Agora se esse fator der igual ou maior que 0,28 então ela será tributada pelo anexo III que tem alíquotas menores. Se no recalculo ocorreu essa troca de anexo por conta da oscilação do fator “r” o que aumentou ou diminuiu deve ter sido a sua alíquota geral do Simples. E a divisão dos impostos dentro dessa nova alíquota pode ser consultado na LC 123/06 no final, que é onde estão as tabelas e em cada uma e para cada faixa a separação dos tributos.

      Por exemplo, digamos que a sua empresa pelo novo cálculo está no anexo V na primeira faixa. Digamos que a alíquota calculada nessa situação foi 15,5%. Então se observar a faixa de repartição tributária desse caso teremos
      IRPJ – 25%
      CSLL – 15%
      Cofins – 14,10%
      PIS – 3,05%
      CPP – 28,85%
      ISS – 14%

      Se você somar todas essas alíquotas vai chegar em 100%. Então do seu 15,5% encontrados deve-se aplicar essas alíquota de repartição para encontrar a de cada imposto. Por exemplo, 15,5% (alíquota cheia) x 14% ISS = 2,17% alíquota ISS… E assim você pode ir fazendo imposto a impostos para encontrar a alíquota de cada um.

      Mas o fator “r” ele não refaz só a redistribuição dos impostos, na verdade ele muda a alíquota geral também.

      Espero ter ajudado.
      Dúvidas estou a disposição.
      Abraço
      Carla Lidiane Müller – Articulista do Contabilidade na TV.

    • Boa Tarde Kennedy, tudo bem?

      Retificando a informação, o valor da RBT 12 é o 3.082.017,10, houve uma falha na digitação. Desconsidere o valor de 2.017.100,00.

      Abraço
      Carla Lidiane Müller – Articulista do Contabilidade na TV.

      • Carla, bom dia

        Poderia por gentileza me ajudar?

        A atividade de nossa empresa é Industria e no mes de abril a empresa emitiu pela primeira vez conhecimentos de transporte, estou em duvida como calcular o simples, pq. no site do simples o valor esta diferente do que eu entendi,

        • Com relação ao serviço de transporte ele é calculado sempre com base no anexo III e tendo o ICMS no anexo I.
          Vou fazer um exemplo de uma empresa indústria com receita de transporte para facilitar o entendimento.
          → Empresa Indústria
          Receita dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração: 134.813,00
          Receita do ano: 11.481,00
          Receita de venda de mercadoria industrializada: 10.131,00
          Receita com transporte: 1.350,00

          Cálculo da receita da industrialização:
          10.131,00 * 4,5% = 455,90

          Cálculo da receita com transporte:
          Primeiro vamos ver o ICMS que é pago pelo anexo I
          4 (alíquota geral do Anexo I) * 34%(Percentual de repartição do ICMS no anexo I) = 1,36% Alíquota de ICMS do anexo I.
          10.131,00 * 1,36% (ICMS Anexo I) = 137,78 ICMS.

          Agora vamos calcular o resto dos impostos que é pelo anexo III
          6 (alíquota geral do Anexo III) * 33,5% (ISS anexo III) = 2,01% ISS
          O ISS não vamos recolher então vamos tirar ele da alíquota desse anexo.
          6 – 2,01% = 3,99% Aliquota anexo III a ser usada

          10.131,00 * 3,99% = 404,23
          Valor total do transporte no Simples = 137,78 (ICMS) + 404,23 (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, CPP) = 542,01

          Valor total do DAS: 455,90 Indústria + 542,01 Transporte = R$ 997,91
          A questão que dificulta um pouco o entendimento é que você tem de segregar as receitas. A receita da indústria tem de ir em uma da indústria, e a do transporte tem de ser informada em uma base de transporte, se você informou assim deve estar seguindo a lógica do cálculo acima.
          Abs,
          Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

  7. Bom dia Carla,
    Estou com dúvidas sobre como pagar os impostos de uma empresa prestador de serviços odontológicos, que teve início em abril de 2018. Poderia me ajudar nisso?

    • Olá Zenir!
      Os impostos incidentes sobre serviços odontologicos podem ser recolhidos de formas diferentes dependendo do regime tributário da empresa.
      Os impostos que serão recolhidos no Simples Nacional são: PIS, Cofins, ISS, IRPJ, CSLL e CPP. Esses impostos são pagos em guia única que é o DAS.
      No Simples Nacional o serviços odontológicos estão no anexo III, mas esses serviços conforme as alterações da LC 155/16 estão sujeitos ao fator “r”, por isso dependendo da relação da folha de salários com o faturamento dos últimos 12 meses, a empresa poderá acabar sendo tributada pelo anexo V, ou seja, se o fator “r” não for igual ou maior que 0,28 poderá ter essa oscilação entre anexos.
      O perigo dessa oscilação é que por exemplo, a primeira faixa de enquadramento no anexo III tem uma alíquota de 6%, enquanto que no V, essa mesma faixa tem alíquota de 15,5%. Uma diferença muito grande.
      Para as empresas do Lucro Presumido, o recolhimento dos impostos é feito da seguinte forma:
      PIS – Usa-se a alíquota de 0,65% sobre as receitas das prestações de serviços, e assim se ter o valor de PIS a pagar no mês;
      Cofins – Usa-se a alíquota de 3% também sobre as receitas para saber o valor de impostos no mês.
      ISS – A alíquota do impostos vai depender da legislação do seu município mas fica entre 2% e 5%.
      IRPJ – Para o cálculo desse imposto deve-se usar uma presunção de 16% ou 32% dependendo do faturamento da empresa no ano, e depois aplica-se a alíquota de 15%. Se a empresa teve base de IRPJ maior que 60.0000,00 (ou 20.000,00 mes) então deve-se recolher junto um adicional de 10% sobre o valor que passar o limite de base.
      CSLL – Usa-se nesse caso uma presunção de 32% e alíquota de 9% sobre essa presunção.
      No Lucro Real a parte do ISS é igual, não muda, o que muda é:
      PIS – Usa-se a alíquota de 1,65% sobre as receitas das prestações de serviços, e assim se ter o valor de PIS a pagar no mês;
      Cofins – Usa-se a alíquota de 7,6% também sobre as receitas para saber o valor de impostos no mês.
      IRPJ/CSLL – Você apura pelo Lalur.
      Outro ponto importante é que para os impostos federais você pode recolher os impostos a regime de caixa ou competência, onde se for a caixa, você calcula os valores só pelas receitas efetivamente recebidas, e se for a competência você recolhe com base na data de emissão das suas notas;
      Tentei descrever de forma resumida o recolhimento de cada tributo no seu caso, pois não sei qual o seu regime tributário. Se tiver alguma dúvida ou quiser que eu me aprofunde mais em algum desses assuntos estou a disposição.
      Abraço.
      Carla Lidiane Müller – articulista do Contabilidade na TV

  8. Muito interessante a materia…mas tenho uma dúvida sobre os casos na área de Fisioterapia e que não tem funcionário registrado, ou seja, trabalha sozinho, e até 2017 estava enquadrada no anexo lll, como ficará este ano de 2018? Permanece no anexo lll? Ou também sofreu as mudanças desde janeiro 2018? Como usar o fator R, se este profissiinal não tem folha de salário? Tudo isso também serve de regra para a Terapeuta Ocupacional ?? Trabalho numa clínica multiprofissional onde tem fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, e estou acompanhando toda essa mudança de grande importância e estou orientando as colegas de trabalho que tem Crefito …pois a fisioterapeuta me disse que a contadora dela continua apurando a DAS em 2918 pelo anexo lll, e ela nem tem funcionário e nem faz retirada de pro labore …achei muito estranho, com essas novas regras, imagino que ela deveria estar sendo tributado pelo anexo V ??
    Preciso de uma orientação clara sobre essa questão, para eu orientar as colegas de trabalho!
    Muito obrigada!
    Abraços !!

    • Olá Juliê!
      Para a atividade de Fisioterapia que é optante pelo Simples Nacional, ela entra na relação de atividades sujeitas ao fator “r”. Ela é uma atividade pela legislação enquadrada no anexo III, entretanto pelas alterações dadas pela LC 155/16 caso ela tenha a relação da folha de salários menor que 28% da sua receita bruta dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, ela será tributada no anexo V. A questão de não ter funcionários para fins do fator “r”, significa que o valor de folha a ser considerado será somente o do pró-labore dos sócios, se este existir e senão conforme Resolução CGSN 140/18 se a folha de salário for zero e a Receita Bruta for maior que zero, será considerado 0,01 de fator “r”.
      No caso de terapeuta ocupacional, esta atividade também está sujeita ao fator “r”, e pelo exemplo que você me deu, realmente a tributação deveria ser pelo anexo V, porque o fator “r” seria 0,01.

      Espero ter ajudado,
      Abs
      Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

  9. E como fica o cálculo da DAS para quem está no seu primeiro mês de atividade? Me dá um exemplo de um serviço de fisioterapia, porém a mesma não tem funcionário registrado.
    Obrigada!

    • Olá Juliê!
      No caso de ser o primeiro mês de atividade a legislação diz que as informações devem ser proporcionalizadas, então vou fazer um exemplo para facilitar.
      Empresa com atividade de fisioterapia, em seu primeiro mês de atividade, com os seguintes dados:
      Receita do Mês: 124.000,00
      Folha de salários: 0,00
      Abraços
      Carla Lidiane Müller – articulista do Contabilidade na TV.

      Receita bruta dos 12 meses anteriores: 124.000,00 * 12 = 1.488.000,00
      Folha de salários: 0,00
      Fator “r” = 0,01 (porque a folha de salários é 0,00) – Será tributada pelo anexo V.

      Cálculo do Simples Nacional:
      1.488.000,00 * 20,50% = 305.040,00 – 17.100 = 287.940,00
      287.940 / 1.488.000,00 = 19,35% (alíquota do DAS)
      124.000,00 * 19,35% = 23.994,00 – Valor do DAS.

      Espero ter ajudado.

  10. Bom dia, tenho uma duvida de como efetuar o cálculo quando uma empresa é prestadora de serviços e também tem venda e revenda de mercadorias. Tentei acompanhar o raciocínio, porém consegui chegar no valor do SN que foi calculado para as mercadorias, o dos serviços não. Poderiam me exemplificar este caso?

  11. Bom dia, no caso de uma lancheria pelo simples. Sao 5 lojas. Só vende para consumidor final. A empresa ja possui a isencao do ICMS pela legislacao estadual. Nas notas fiscais, o valor do PIS e Cofins aparece, mas só é informativo. Qual o criterio que essa lancheria por exemplo, poderia abater PIS/Cofins se, em tese, não houve o pagamento. Na minha concepção, quem pagou foram as empresas da 1 cadeia.

    • Bom dia Cristina
      A venda de mercadorias no Simples nacional no caso de lancheria fica tributada pelo anexo I do comércio. Ao calcular os tributos no DAS nesta situação, o PIS e COFINS já estão inclusos na guia, exceto claro se você revender mercadorias onde a legislação definir que o PIS e a Cofins são monofásicos, neste caso o imposto não fará parte do total do DAS, e sim se tiver algum item nesta situação quem recolheu o imposto foi o industrializador ou importador.
      Então esse abatimento na verdade é feito quando a sua contabilidade gera a guia, porque ela informa essa situação no preenchimento do DAS e ele fica com um valor do que seria. Mas apenas reforço que essa situação do regime monofásico de PIS e Cofins não se aplica em todos os casos, normalmente é muito usado em produtos de perfumaria, e bebidas frias por exemplo, então para as demais mercadorias que não entram nessa situação você recolherá o PIS e Cofins na DAS.

      Espero ter ajudado
      Abraço – Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

  12. Boa noite ,
    Não consegui resolve esse exercício, pode me ajuda?
    1-A Cia Industrial JMRS LTDA apresentou o seguinte resultado em 2xx5:
    RECEITAS 10.000,00
    DESPESA (8.000,00)
    As receitas são compostas pelas seguintes contas:
    Vendas 9.600,00
    Sobra de caixa 250,00
    Aplicação Finaceira 70,00
    Participações em Controlados 80,00
    Multas fiscais em auto inflação 30,00
    Doação ao partido dos aposentados 20,00
    Provisões para risco Fiscais 100,00(*)
    Provisão para Perda Trabalhistas 40,00

    Considerando-se que a Cia Industrial JMRS LTDA optou pelo Lucro Real, pede-se:
    a) Calcule a contribuição Social sobre o Lucro
    b)calculo do imposto de Renda

    • Boa Tarde Eliana
      Para a apuração do Lucro Real devemos considerar a Receita bruta e deduzir as vendas cancelas, os descontos incondicionais concedidos, os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador (ICMS ST e IPI). Mas essa parte no seu exercício não precisamos nos preocupar.
      Então temos de encontrar a base de calculo do Imposto de Renda e da CSLL. Neste caso é o valor do lucro ou prejuízo apurado nos períodos trimestrais observando a legislação, para efetuarmos as devidas adições e exclusões.
      Depois de feitos os ajustes de adições e exclusões no lucro líquido você poderá fazer os cálculo pelas alíquotas devidas, e no caso o IRPJ ver se não tem percentual de adicional de 10% a ser considerado.
      Para as adições é importante lembrar que são consideradas:
      -Ganhos de capitas decorrentes de receitas não compreendidas na atividade (rendimentos em operações de mutuo entre PJ controladoras, controladas, coligadas ou interligadas, ganhos de capiral pela alienação de participações societárias em sociedades coligadas e controladas, ganhos em operações de Hedge realizadas na bolsa de valores, entre outras situações).
      No seu exercício percebo que há um resultado de equivalência patrimonial credor, e neste caso coloquei ele como exclusão para fins de determinação do Lucro Real.
      Com relações as adições, seguinte a Lei 9.249/95 adicionei algumas deduções que seriam vedadas para a apuração do Lucro Real pelo que eu entendi do seu exercício.
      Adicionai as provisões, pois apenas as de férias de empregados e 13º salario, reservas tecnicas das companhas de seguro e de capitalização, ou entidades de previdencia privada é que podem ser deduzidas.
      Adicionais também as doações, pois em geral elas não são dedutíveis, apenas se efetuadas em favor do PRONAC, instituições de ensino e pesquisa sem finalidade lucrativa (limitada a 1,5% do lucro operacional, entidades civis sem fins lucrativos legalmente constituidas no Brasil e que prestem serviços e empregado da PJ (limitado a 2% do Lucro Operacional)
      Adicionei também as multas.
      Não sou expert em apuração do Lucro Real, não é o foco do meu dia a dia, mas abaixo eu fiz o cálculo pelo meu entendimento, sugiro que revise com o seu professor.

      CSLL
      Receita – 10.000,00
      Despesa – 8.000,00
      Lucro Antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda – 2.000,00

      Adições:
      (+)Provisões para risco fiscais – 100,00
      (+)Provisão para perda trabalhista – 40,00
      (+)Doação ao partido dos aposentados – 20,00
      (+)Multas fiscais em auto inflação – 30,00
      TOTAL DAS ADIÇÕES = 160,00

      Exclusões:
      (-)Participações em Controlados 80,00
      TOTAL DAS EXCLUSÕES = 80,00

      Base de Cálculo Antes Compensação
      Base de Cálculo 2080,00
      CSLL – 9% = 187,20
      CSLL a Recolher ou a compensar = 187,20

      IRPJ
      Receita – 10.000,00
      Despesa – 8.000,00
      Lucro Antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda – 2.000,00

      Adições:
      (+)Provisões para risco fiscais – 100,00
      (+)Provisão para perda trabalhista – 40,00
      (+)Doação ao partido dos aposentados – 20,00
      (+)Multas fiscais em auto inflação – 30,00
      TOTAL DAS ADIÇÕES = 160,00

      Exclusões:
      (-)Participações em Controlados 80,00
      TOTAL DAS EXCLUSÕES = 80,00

      Base de Cálculo Antes Compensação
      Base de Cálculo 2080,00
      IRPJ – 15% = 312,00
      CSLL a Recolher ou a compensar = 312,00
      Espero ter ajudado,
      Abs, Carla – articulista do Portal Contabilidade na TV

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