Atrás de recursos, estados reduzem incentivos e analisam securitização

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02/08 – Renato Ghelfi / DCI-SP / Fenacon

Em busca de fontes para reforçar as receitas, os estados brasileiros reduzem incentivos, elevam impostos e estudam saídas alternativas, como a securitização da dívida. Segundo representantes do setor privado, a queda do apoio público será prejudicial.
Uma das mudanças criticadas é o Convênio ICMS 42/2016, que possibilita a redução de incentivos fiscais e financeiros pelos entes. “Essa alteração vai criar ainda mais insegurança jurídica e prejudicar o investimento”, disse Herculano Anghinetti, presidente executivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil).
Editado em maio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o projeto permite que os estados diminuam, em 10%, isenções fiscais que amenizam o valor cobrado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida já foi aprovada na Bahia e está encaminhada em outros estados, como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Alagoas. Por outro lado, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão “não vão aderir”, afirmou Anghinetti.

 

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